Quatro mat?rias foram aprovadas pelos deputados na Ordem do Dia da sess?o plen?ria de hoje (18), incluindo Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do deputado Rubem Martins (PSB) que disp?e sobre licen?a maternidade para servidoras estaduais e a reda??o final do Plano de Cargos e Sal?rios dos servidores da Secretaria de Cultura (Secult).

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O l?der do Governo, deputado Francisco Limma (PT), se absteve de votar a PEC que recebeu 22 votos favor?veis, afirmando que a Alepi n?o poderia legislar sobre licen?a maternidade. O deputado Marden Menezes (PSDB) disse que votaria a favor da PEC por consider?-la uma das proposi?es mais importantes apreciadas pela Assembleia Legislativa, pois garante licen?a de seis meses para que servidoras do Estado cuidem de seus beb?s. Ele assinalou que os pais, tamb?m, s?o beneficiados pela PEC.


Tamb?m, foi aprovado em plen?rio o Projeto de Lei Complementar 03/18 do Tribunal de Justi?a do Estado que trata da Organiza??o dos Servi?os de Notas e de Registro no Piau? que recebeu 23 votos favor?veis. A deputada Flora Izabel (PT) teve aprovado o Projeto de Lei 15/18 que reconhece de utilidade p?blica a Associa??o Minist?rio Evandro Lins e Silva (AME).

J. Barros - Edi??o: Caio Bruno

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