?A Secretaria da Fazenda, o Centro de Opera?es Especiais (COE) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tribut?ria e Rela?es de Consumo (DECCOTERC), realizaram uma opera??o em Teresina e apreenderam medicamentos estocados em um dep?sito clandestino no bairro Vila Oper?ria, na Zona Norte.
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As equipes constaram que, al?m dos medicamentos estarem sendo acondicionadas em local clandestino, as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa f?sica. Durante a opera??o foi constatado ainda o subfaturamento dos medicamentos, j? que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. "As mercadorias foram apreendidas pela Sefaz atrav?s de termo de responsabilidade e de confiss?o de d?vida", explica o agente de fiscaliza??o Robert Mel?o.
Os medicamentos foram avaliados em quase R$ 15 mil. A Sefaz arrecadou R$ quase 20 mil ap?s a cobran?a do imposto e aplicou multa de R$ 15 mil, referente a 80% do imposto. No total, os valores arrecadados somaram R$ 35 mil.
Dep?sito clandestino
Em rela??o ao dep?sito clandestino, as equipes lacraram o local e fizeram a contagem das mercadorias que estavam no seu interior. Ao final foram avaliadas em R$ 120 mil. Foi lavrado ato de intima??o para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piau? (Cagep)
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