?A Pol?cia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (13), a Opera??o Terra Prometida de combate a grilagem de terras da Uni?o em Cajueiro da Praia, litoral do Piau?.
A a??o visava cumprir dez mandados de pris?o tempor?ria, treze mandados de busca e apreens?o e um mandado de reintegra??o de posse. At? ?s 8h e pouco, sete pessoas j? haviam sido presas.
Equipes da PF continuam em campo para cumprir as ordens judiciais, expedidas pela 1? Vara Federal de Teresina, ap?s investiga??o da PF que aponta que as invas?es de terras mediante a destrui??o de cercas e estabelecimento de novos marcos territoriais.
Essas apropria?es aconteceram, claro, sem o conhecimento da Secretaria de Patrim?nio da Uni?o (SPU). Segundo a PF, em alguns casos, isso acontecia mediante pedidos de utiliza??o de im?vel com documentos com ind?cios de falsidade.
Conforme a PF, essas invas?es tiveram in?cio em 2020, durante o per?odo da pandemia. Al?m da grilagem de terras, a PF quer apurar supostos crimes ambientais, como desmatamento, explora??o ilegal de jazidas e queimadas.
E, ainda, a invas?o e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes ? Uni?o, chegando ? pr?tica de crime de estelionato, devido ? venda de terras como se fossem de propriedade dos criminosos.
? apurada, ainda, a pr?tica de organiza??o criminosa. Conforme a PF, criminosos abriram associa?es para camuflar a grilagem.
Al?m disso, a institui??o identificou que terras foram vendidas em duplicidade, em algumas foram levantadas casas de fachada, sem ocupa??o efetiva, e feitas pequenas planta?es a fim de justificar a posse.
Em decorr?ncia desses crimes, houve in?meros registros de Boletins de Ocorr?ncia na Pol?cia Civil, por conta dessas invas?es promovidas pelos investigados, e o ajuizamento de diversas a?es de reintegra??o de posse na Comarca de Lu?s Correia, cidade vizinha a Cajueiro da Praia.
A Pol?cia Federal afirmou que, ap?s os conflitos judiciais, foram criadas associa?es de moradores para mascarar as invas?es, argumentando que havia atividade agr?cola nas terras h? v?rios anos, por uma “comunidade tradicional”, que, na verdade, n?o existia.
Ainda segundo a PF, para que os crimes tivesse sucesso, moradores de Cajueiro da Praia foram convocados a aderirem ?s associa?es e incitados a cometer os crimes com a promessa de que receberiam lotes de terras.
A institui??o informou que em 2021 os conflitos na regi?o se intensificar?o, com invas?es violentas, pr?tica de crimes ambientais, contra patrim?nio, inc?ndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extra??o de min?rios, “objetivando a r?pida ocupa??o ?s terras a fim de consolidarem o dom?nio na regi?o”.
A PF afirmou que os l?deres do esquema criminoso obtiveram as maiores por?es de terra e realizaram loteamento clandestino, com interesse em se beneficiarem com a especula??o imobili?ria na regi?o.
A opera??o mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participa??o de policiais do Comando de Opera?es T?ticas da PF – COT.
Os investigados poder?o responder pelos crimes de organiza??o criminosa, invas?o de terras da Uni?o, disposi??o de coisa alheia como pr?pria, extra??o, lavra e pesquisa de min?rios, usurpa??o de mat?ria-prima da Uni?o e loteamento ilegal.
As penas m?ximas dos crimes somadas alcan?am mais de 30 anos de reclus?o.
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