A Pol?cia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Opera??o Registro Esp?rio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Minist?rio do Trabalho. O ministro substituto, Ricardo Santos Silva Leite, foi suspenso do cargo e impedido de entrar no minist?rio.
O objetivo da nova etapa, de acordo com a PF, ? aprofundar investiga?es em autoriza?es irregulares de restitui??o de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Sal?rio (CEES), onde s?o depositadas restitui?es de imposto.
Durante as investiga?es da Opera??o Registro Esp?rio, a PF verificou, ap?s a an?lise e cruzamento de dados coletados, que o esquema desviou mais de R$ 12 milh?es da CEES.
Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreens?o, autorizados pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras?lia, Goi?nia, An?polis e Londrina. A PF fez buscas na consultoria jur?dica do Minist?rio do Trabalho, em Bras?lia.
Entre os alvos de busca e apreens?o da opera??o est? Ricardo Santos Silva Leite, consultor jur?dico do minist?rio. Ele est? suspenso do exerc?cio do cargo, bem como proibido de frequentar o minist?rio e manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.
Ricardo Leite est? ocupando interinamente a fun??o de ministro do Trabalho at? o dia 18 de dezembro, desde o dia 8, durante aus?ncia do titular da pasta, Caio Vieira de Mello. A autoriza??o para Ricardo Leite exercer cargo de ministro substituto foi publicada no "Di?rio Oficial da Uni?o" no dia 5 de dezembro. Na quarta (12), ele participou de cerim?nia de entrega da medalha Ordem do Trabalho Get?lio Vargas na sede da pasta.
Ex-funcion?rios terceirizados do minist?rio, advogados, um funcion?rio da C?mara dos Deputados e um sindicato tamb?m est?o entre os alvos da PF.
Al?m dos mandados de busca e apreens?o, o ministro Edson Fachin autorizou o bloqueio de mais de R$ 29 milh?es, que seriam provenientes de restitui??o irregular de contribui??o sindical. Foram bloqueados valores referente a 14 pessoas f?sicas e cinco pessoas jur?dicas.
De acordo com as investiga?es, o esquema funcionava da seguinte forma:
Entidades pediam restitui?es de imposto sindical supostamente recolhidos indevidamente ou a maior na CEES.
Os pedidos, feitos com base em portaria do Minist?rio do Trabalho, eram manipulados pelo grupo criminoso investigado, com o reconhecimento indevido do cr?dito;
Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade e depois repassada para os servidores p?blicos e advogados integrantes do esquema.
Os investigados, segundo a PF, ir?o responder pelos crimes de peculato, corrup??o passiva, corrup??o ativa, falsifica??o de documento p?blico e lavagem de dinheiro.
Registro Esp?rio
A primeira fase da Opera??o Registro Esp?rio foi deflagrada em maio deste ano. Na ocasi?o, a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da For?a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).
O objetivo da opera??o ? investigar uma suposta organiza??o criminosa integrada por pol?ticos e servidores que teria cometido fraudes na concess?o de registros de sindicatos pelo minist?rio. Segundo as investiga?es, os registros eram concedidos mediante pagamento.
Dois dias ap?s a primeira fase da opera??o da PF, o Minist?rio do Trabalho suspendeu a concess?o de registros sindicais por 30 dias.
Na segunda fase, deflagrada em junho, o alvo da PF foi a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A partir do material apreendido na primeira fase da opera??o, a PF chegou at? a deputada. Em an?lise de conversas de WhatsApp do funcion?rio do Minist?rio do Trabalho Renato Araujo J?nior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a deputada quem o indicou para o cargo de chefia no minist?rio e quem controlava tamb?m a aprova??o dos registros sindicais.
Em julho deste ano, na terceira fase da opera??o, o ent?o ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo. Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreens?o na casa de Yomura, no Rio de Janeiro, e no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) na C?mara, em Bras?lia.
Inqu?rito e den?ncia
Em agosto, a PF concluiu o inqu?rito da primeira fase da opera??o e apontou ind?cios de que 39 pessoas integravam uma organiza??o criminosa com o objetivo de fraudar os registros.
Entre os apontados pela Pol?cia Federal como integrantes da chamada organiza??o criminosa est?o:
Helton Yomura, ex-ministro do Trabalho, apontado por investigadores como "testa-de-ferro" no minist?rio da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A defesa de Yomura afirmou que ele n?o cometeu nenhum ato il?cito e que "nega veementemente qualquer imputa??o de crime ou irregularidade"
Cristiane Brasil, deputada (PTB-RJ). A assessoria da deputada afirmou em nota que ela n?o tem "inger?ncia sobre o ministro ou o minist?rio"
Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Em nota, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou que n?o participou de nenhum esquema no Minist?rio do Trabalho, que apoia as investiga?es da Opera??o Registro Esp?rio e que o partido coloca o minist?rio ? disposi??o do governo Michel Temer
Paulinho da For?a, deputado federal (SD-SP). O deputado afirmou que desconhece os fatos investigados.
Jovair Arantes, deputado federal (PTB-GO). Jovair Arantes diz que se posiciona "em conson?ncia" com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a dire??o do partido "jamais participou de quaisquer negocia?es esp?rias". Tamb?m s?o apontados como integrantes do suposto esquema, dois sobrinhos do deputado, Leonardo e Rog?rio. Eles ocupavam cargos de chefia no Minist?rio do Trabalho e est?o presos desde a primeira fase da opera??o, que foi deflagrada no dia 30 de maio.
Wilson Filho, deputado federal (PTB-PB). O deputado disse, por meio de nota, n?o ter participa??o na concess?o de registros sindicais no Minist?rio do Trabalho
Nelson Marquezelli, deputado federal (PTB-SP) . O deputado disse em julho n?o ter "nada a temer".
No mesmo mesmo, a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) denunciou ao STF 26 pessoas pelo crime de organiza??o criminosa no ?mbito da Opera??o Registro Esp?rio.
Entre os denunciados est?o o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da For?a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
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