A Pol?cia Civil em Altos concluiu o inqu?rito e indiciou os pais do garoto encontrado em uma cela da Col?nia Agr?cola Major Cesar Oliveira, localizada no munic?pio de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piau?. O delegado Jarbas Lima, respons?vel pela investiga??o, afirmou ao G1 que eles responder?o por cinco crimes. O adolescente foi achado debaixo de uma cama no pres?dio no dia 2 de outubro.
O pai do garoto teve a pris?o preventiva decretada no dia 5 de outubro. No mesmo dia, a ju?za Andr?a Parente Lob?o Veras tamb?m decretou a pris?o do preso que esteve na companhia do adolescente.
Na ?poca, a magistrada respons?vel pela comarca de Altos negou o pedido de pris?o da m?e do adolescente, alegando que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e n?o queria que o menino dormisse na penitenci?ria. Agora com o indiciamento, a m?e do menino pode ser presa.
O delegado Jarbas Lima indiciou os pais pelos seguintes crimes: abandono de incapaz - que tem como pena deten??o de seis a tr?s anos; entregar filhos menor a pessoa inid?nea - com pena de um a dois anos; perigo a vida - com pena de deten??o de tr?s meses a um ano; frequentar casa de jogo ou mal-afamada - que pode gerar pris?o de um a tr?s meses; expor menor a vexame ou constrangimento - pass?vel de pris?o de seis meses a dois anos.
O inqu?rito segue para o Minist?rio P?blico que deve se pronunciar e caso os pais sejam condenados, eles podem pegar at? oito anos e dois meses de deten??o.
J? o preso que cumpriu pris?o por estupro de vulner?vel foi indiciado por tr?s crimes: abandono de incapaz; perigo a vida e expor menor a vexame ou constrangimento.
A investiga??o concluiu e exames comprovaram que o adolescente n?o foi estuprado, mas para Jarbas Lima, a crian?a corria muitos riscos de ser violentada. Durante a investiga??o, 25 pessoas foram ouvidas, entre elas conselheiros tutelares das cidades de Altos, Alto Long? e Teresina.
Sobre os agentes penitenci?rios que fotografaram o adolescente debaixo da cama e compartilharam a imagem, o delegado encaminhou o caso para a delegacia de crimes virtuais com objetivo de apurar com mais precis?o o caso.
Abrigo
A ju?za da 1? vara da inf?ncia e da juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, decidiu manter em um abrigo o adolescente de 13 e os irm?os de 8 e 9 anos. A decis?o foi tomada na sexta-feira (27), depois que a ju?za se reuniu com membros de ?rg?os da rede de prote??o ? crian?a e ao adolescente.
“Fizemos uma an?lise da situa??o e percebemos que a fam?lia n?o tem condi?es de receber estas crian?as novamente. A fam?lia n?o tem condi?es e nem estrutura para cuidar deles, por isso v?o permanecer no abrigo”, afirmou.
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