Cerca de 300 policiais militares da regi?o Sudeste de Teresina e do Comando de Policiamento dos Cerrados iniciam nesta segunda (3) curso de capacita??o para operacionaliza??o do Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia (TCO). A solenidade de abertura ocorreu no audit?rio da OAB, em Teresina. Com a forma??o, os PMs estar?o aptos a registrar ocorr?ncias nos seus respectivos patrulhamentos.
A forma??o vai ao encontro de decreto emitido pelo Poder Judici?rio com o apoio do Minist?rio P?blico Estadual (MPE). Com a medida, piauienses de cidades onde antes n?o era poss?vel registrar um boletim de ocorr?ncia poder?o ter acesso ao registro por meio das autoridades policiais.
“O interior ? quem ganha mais. Ser? poss?vel em crimes de pequena monta como perturba??o do sossego p?blico, les?o corporal leve, crime contra a honra e amea?a o pr?prio policial militar poder? lavrar o termo e encaminhar para o Poder Judici?rio. ? certamente um ganho muito grande para o estado do Piau?”, afirmou o comandante geral da PM, Lindomar Castilho.
Para o governador Wellington Dias, a medida surge enquanto um programa de cidadania. “O cidad?o tem o direito de n?o apenas ter o registro, o termo circunstanciado ou o boletim de ocorr?ncia como tamb?m, a partir da? uma investiga??o e uma solu??o do seu problema”, destacou.
Dias acredita que a descentraliza??o do TCO ir? desburocratizar o acesso a direitos civis importantes. “?s vezes, o problema ? s? por ter perdido uma identidade, ou uma batida no carro que exige o registro para ter acesso ao seguro. Muitas vezes uma pessoa mora em uma cidade e para fazer isso, ela tem que se deslocar longa dist?ncia”, lembra o governador.
Atualmente o estado de Rond?nia ? modelo na implanta??o da descentraliza??o do TCO
Etapas
A primeira etapa contempla a capacita??o de PMs da regi?o do Grande Dirceu e do Comando de Policiamento dos Cerrados que abrange de Monsenhor Gil a Cristal?ndia, passando pelos batalh?es de Floriano, Uru?u?, Bom Jesus e tamb?m de Corrente.
Outra etapa estender? para as demais zonas da capital e a regi?o de Campo Maior ao litoral e, em seguida, a regi?o do semi?rido, contemplando as regi?es dos munic?pios de Prata, Valen?a, at? Picos, Paulistana e Fronteiras.
Investiga??o
Dias refor?ou que a medida n?o vai interferir os processos de investiga?es policiais. “Aquilo que ? especializado, como crimes tribut?rios ou de g?nero, por exemplo, ser?o investigados pelas for?as policiais especializadas. Essa a??o ir? facilitar o registro dessas den?ncias”, explicou.
Registro no pr?prio local
O comandante-geral da PM informou que haver? uma descentraliza??o estrutural dos registros, que poder?o ser feitos at? no pr?prio local da ocorr?ncia. “Pode ser na delegacia, pode ser no pr?prio local do fato. A ideia ? agilizar o atendimento. Um policial num patrulhamento se deparar com uma ocorr?ncia l? mesmo ele poder? lavrar o termo. Estar? com a viatura com os formul?rios para poder fazer o procedimento e encaminhar para o Judici?rio”, assinalou.
Fundo de Seguran?a
Na solenidade de abertura da capacita??o, o governador Wellington Dias refor?ou a import?ncia da cria??o de um Fundo Nacional de Seguran?a P?blica com recursos pr?prios, pauta apontada pelo F?rum de Governadores. Dias tamb?m informou sobre a inaugura??o do Centro de Intelig?ncia Regional do Nordeste, que ser? inaugurado nesta semana em Fortaleza.
Autoria: Valmir Mac?do
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