População de Teresina conhece projeto para saneamento básico

Publicada em 04 de Dezembro de 2015 às 16h30

Proposta de saneamento básico para capital (Foto:Divulgação)

Em audi?ncia p?blica realizada nesta sexta, 4, no audit?rio do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Piau? apresentou ? popula??o de Teresina o resultado dos estudos realizados sobre o saneamento na capital, bem como o projeto que visa subconceder os servi?os p?blicos de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio da capital a um parceiro privado, que atuar? sob a fiscaliza??o do Instituto de ?guas e Esgotos do Piau?.

“Hoje, a gente seguiu mais uma etapa com rela??o ao procedimento, fizemos a audi?ncia p?blica. A gente passa, agora, para etapa seguinte que ? a consolida??o do que j? recebemos como contribui??o com rela??o aos estudos, ao edital e ao contrato. Na sequencia vamos devolver esse processo para PGE, que vai analisar o edital. Acredito que no in?cio de janeiro a gente lan?a o processo licitat?rio”, explicou Viviane Moura, superintendente de parcerias e concess?es do Governo do Estado.

Durante a audi?ncia, t?cnicos da Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (FIPE), institui??o que realizou os estudos, apresentaram aos presentes dados relacionados ? situa??o do abastecimento de ?gua e cobertura de esgoto em Teresina, al?m de um diagn?stico sobre a atual condi??o financeira da Agespisa, explica?es sobre a parceria com uma empresa privada? e exemplos de cidades brasileiras que j? operam este modelo de trabalho.

“Eu n?o tenho duvidas de que ? o melhor caminho a ser trilhado pelo governo do estado para atender a popula??o de Teresina. Hoje a produ??o de ?gua em Teresina, a rigor, se n?s tiv?ssemos um controle adequado da sua distribui??o ela seria suficiente realmente para atender toda a popula??o, mas a gente tem in?meras tubula?es para substituir e in?meros investimentos para serem feitos e especialmente no que tange a quest?o do esgotamento sanit?rio e isso exige do governo uma a??o imediata, at? porque n?s temos prazo”, destacou o diretor geral do Instituto de ?guas, Herbert Buenos Aires.

Atualmente Teresina possui 98% de cobertura de ?gua e apenas 18% de cobertura de esgoto, ou seja, cerca de 247 mil im?veis recebem ?gua pot?vel e apenas 35 mil fam?lias t?m acesso a esgotamento sanit?rio. O investimento necess?rio para alcan?ar universaliza??o dos servi?os de ?gua e esgoto at? 2031, data prevista no Plano Municipal de Saneamento B?sico,? ? de cerca de R$ 1,7 bilh?es apenas para Teresina, chegando a R$ 3,9 bilh?es se considerado todo o Piau?.

O secret?rio de governo, Merlong Solano esclareceu qual o papel do Instituto de ?guas e da empresa privada no processo de subconcess?o do sistema de abastecimento de ?gua e esgoto na capital e reafirmou que os funcion?rios da Agespisa n?o sofrer?o nenhum tipo de preju?zo em seus direitos.

“Nenhum funcion?rio da Agespisa ser? demitido em fun??o desta subconcess?o. Os funcion?rios em idade ativa ser?o realocados no Instituto de ?guas que al?m de regular o trabalho da concession?ria de Teresina vai cuidar do abastecimento no restante do estado do Piau?. O contrato a ser assinado pela empresa que vier a ganhar esse processo de licita??o detalha as metas de amplia??o do servi?o e os procedimentos da empresa com rela??o ? tarifa. Esse contrato ser? fiscalizado pelos ?rg?os de controle, pelo Estado e pela prefeitura. Ent?o n?o haver? um contrato no Piau? mais fiscalizado do que esse”, destacou Merlong.

O aviso de audi?ncia publica foi publicado h? quinze dias em jornais de grande circula??o no Estado, no site do governo, di?rio oficial e foram enviados of?cios a ?rg?os e entidades? convidando pra solenidade. Estiveram presentes representantes do Minist?rio P?blico, Tribunal de Contas,? Procuradoria Geral do Estado, Sindicato dos Urbanit?rios, CUT, movimentos populares, Prefeitura de Teresina e da Ag?ncia Municipal de Regula??o dos Servi?os P?blicos de Teresina. ?

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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