O ministro diz que o Minist?rio P?blico Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organiza??o criminosa, composta por pelo menos tr?s grupos de poder, encabe?ada pelo governador Wilson Witzel”.
O projeto de resolu??o aprovado ? baseado no relat?rio do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da a??o, e recebeu 24 dos 25 votos dos integrantes da comiss?o do impeachment. O ?nico parlamentar que n?o votou est? com Covid-19 e licenciado.
Pr?ximos passos
quinta-feira (25): publica??o da decis?o no Di?rio Oficial
sexta-feira (26): deputados lan?am candidatura para participar do Tribunal Misto
ter?a-feira (29): elei??o na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto
em at? 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto
em at? 120 dias: conclus?o do processo de crime de responsabilidade
Witzel desistiu de se defender pessoalmente
Witzel era esperado para se defender pessoalmente na vota??o desta quarta-feira (23), mas ele fez a defesa por videoconfer?ncia.
"Eu n?o me importo de ser julgado e submetido a julgamento nenhum porque tenho a convic??o de que jamais cometi um ato il?cito", disse, em discurso inflamado.
Em sua fala, Wiztel tamb?m atacou deputados, se emocionou ao falar da mulher e demonstrou ter certeza de que a vota??o seria pelo prosseguimento do processo.
"Esta casa est? em vias de aceitar, pelo visto, n?, j? ? unanimidade, todo mundo j? falou, ent?o para que eu vou aqui tentar me defender? N?o posso me defender quando os ju?zes j? previamente se manifestaram que v?o votar sim no meu processo, a minha den?ncia. Que julgamento ? esse? Eu jamais, como magistrado, manifestei previamente meu ju?zo de admissibilidade numa den?ncia ou numa senten?a. Porque v?rias vezes ao final do processo eu absolvi o r?u", disse.
O que diz a den?ncia
O pedido de impeachment se baseou em suposta improbidade administrativa e mau uso do dinheiro p?blico na Sa?de em meio ? pandemia do coronav?rus, com base nas opera?es Placebo e Favorito.
Ambas as a?es investigavam den?ncias de desvio de verba da pasta e tiveram como desdobramento a Opera??o Tris in Idem, que afastou Witzel do cargo por suspeitas de corrup??o.
Ele ? acusado de receber propina das empresas ligadas ao esquema atrav?s de contratos falsos firmados com o escrit?rio da primeira-dama Helena Witzel. O governador afastado, que nega as acusa?es, teria recebido pelo menos R$ 554,2 mil.
A Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) revelou o suposto esquema depois de apurar irregularidades em contratos dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos.
Segundo os procuradores, o governador tem "participa??o ativa no conhecimento e comando das contrata?es com as empresas investigadas". Troca de e-mails comprovariam as suspeitas.
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