Dezoito estados brasileiros protocolaram nesta segunda-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) a??o que pede o bloqueio de contas da Uni?o. O Piau? ? um desses estados que apoiam a medida que visa impedir a reten??o de recursos do Fundo de Participa??o de qualquer natureza por parte do Governo Federal.
O montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secret?rios de Fazenda (Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. Para o Piau?, o bloqueio j? deixou de repassar mais de R$ 400 milh?es, incluindo recursos do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Fundeb).
A estimativa do governo ? que se juntada a outras reten?es do governo federal que v?m sendo feitas desde 2016 a d?vida com o Piau? chegue a R$ 1 bilh?o. “A retirada de aproximadamente R$ 480 milh?es que foram retidos da nossa folha de pagamento causou dificuldades em 2017 e 2018 e o que foi retido atrav?s da desvincula??o da receita da Uni?o aplicada de forma ilegal atrav?s de reten??o de fundo de participa??o que altera a receita dos munic?pios. Mas estamos confiantes que atrav?s do relator (Ricardo) Lewandowski possamos ter uma vit?ria no Supremo”, pontuou o governador Wellington Dias.
A propostas dos governadores ? que a solu??o seja apontada conjuntamente e com transpar?ncia por meio do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) com representa?es dos TCEs acompanhados de membros do Confaz.
F?rum de Governadores
Em sua mais recente reuni?o o F?rum dos Governadores do Nordeste autorizou Wellington Dias a representar a regi?o na agenda do dia 14 (quarta-feira) com governadores na presen?a do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar da Carta do Nordeste.
Desde 2015, o f?rum regional de chefes do executivo j? realizou agendas no Piau?, em Pernambuco, no Cear? e na Bahia discutindo e encaminhando tem?ticas de relev?ncia dentre elas a situa??o de recursos h?dricos, sa?de, educa??o, energia, pol?tica fiscal, contratos e empr?stimos e previd?ncia.
“N?s elaboramos propostas para a Pauta Brasil, a pauta brasileira a partir das prioridades do nordeste. Devo estar divulgando com os demais governadores e repassando para o presidente eleito que desejamos ter uma audi?ncia do nordeste com o presidente para tratarmos dessa pauta”, assinalou Dias.
Autoria: Reda??o CCom
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