Publicada em 18 de Fevereiro de 2016 às 08h23
A Secretaria da Agricultura Familiar do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) publicou, na ?ltima segunda-feira (15), a portaria n? 03, liberando o pagamento do benef?cio Garantia Safra 2014/2015 para mais 15 munic?pios do Piau?, contemplando nesta etapa 8.479 fam?lias piauienses. Os pagamentos ser?o realizados a partir deste m?s nas mesmas datas definidas no calend?rio de pagamentos de benef?cios sociais da Caixa Econ?mica Federal.
Essa portaria liberou o pagamento para os agricultores familiares cadastrados pertencentes aos munic?pios de Altos, Boqueir?o do Piau?, Brasileira, Cabeceiras do Piau?, Campo Maior, Juazeiro do Piau?, Lagoa do Piau?, Monsenhor Gil, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, S?o F?lix do Piau?, S?o Jo?o do Arraial, S?o Jos? do Divino e Teresina.
Dos 206 munic?pios que aderiram ao Garantia Safra 2014/2015, 148 j? est?o recebendo o seguro. Deste total, 182 cidades solicitaram vistoria de plantio e colheita para verifica??o de perdas. Os outros 24 munic?pios n?o solicitaram vistoria de perdas. At? o m?s de fevereiro de 2016, cinco grupo de munic?pios j? come?aram a receber o aporte, totalizando 114.720 mil fam?lias beneficiadas com um investimento de R$ 97.512.000 milh?es, sendo R$ 12.166.292,25 milh?es a parte injetada pelo Governo do Estado do Piau?.
De acordo com o superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Adalberto Pereira, 199 munic?pios contendo 143.000 fam?lias aderiram ao Garantia Safra 2015/2016. “Os agricultores familiares foram orientados a se cadastrarem, mas esperamos que eles n?o precisem recorrer seguro, porque o resultado do trabalho deles tendo um inverno regular vai ser superior ao valor repassado pelo benef?cio. E esta ? a torcida. De que o inverno desta safra tenha maior regularidade e nossos agricultores n?o tenham de recorrer ao Garantia Safra, mas sim ter uma boa colheita”, afirmou o superintendente.
Adalberto Pereira enfatizou que os valores para esta safra continuam os mesmos da safra anterior. Em caso de perda confirmada de 50% da produ??o, ser? paga ?s fam?lias de agricultores familiares a quantia de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170.
Pelo cronograma de operacionaliza??o do Garantia Safra 2015/2016, o calend?rio agr?cola para plantio iniciou em dezembro de 2015 e vai at? o final de fevereiro deste ano. J? o per?odo para solicita??o de vistoria para verifica??o de perdas, come?ou em 30 de janeiro e se estende at? 29 de abril de 2016.
Garantia Safra
O Garantia Safra ? uma a??o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em munic?pios sujeitos a perdas de safra devido ? seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderiram ao Garantia Safra nos munic?pios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produ??o de feij?o, milho, arroz, mandioca, algod?o, dentre outros, receber?o o benef?cio.
O aporte ? formado pela contribui??o do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benef?cio), do munic?pio cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participa??o do Estado com R$ 102,00 (12%) e da Uni?o com R$ 340,00 (40%).
O estado do Piau? participa do Garantia Safra desde o ano agr?cola 2002/2003. Ao longo desse per?odo de 13 safras, o estado aportou R$ 56.533.772,80; os munic?pios aportaram R$ 22.880.328,50 e os agricultores familiares aportaram R$ 7.629.048,10. O Programa j? pagou R$ 573.661.525,00 aos agricultores familiares aderidos que tiveram perda comprovada de produ??o no Piau?.
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