?Firmino Filho, prefeito de Teresina, participou na manh? de hoje (28) da abertura do I Semin?rio de Direito Tribut?rio Municipal, que tem como tema Tributos Municipais em Debate. O Semin?rio acontece at? amanh? (29) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piau?.
Segundo Stael Freire, presidente da Freire Consult, empresa de consultoria administrativa organizadora do evento, o objetivo do Semin?rio ? criar um espa?o de discuss?o acerca dos assuntos mais atuais pertinentes ao ramo do Direito Tribut?rio, com enfoque em tributos municipais e administra??o fazend?ria municipal. “Trataremos temas como ISS, ITBI, IPTU, ICMS, planta de valores, responsabilidade e substitui??o tribut?ria, d?vida ativa e execu??o fiscal, governan?a do gasto p?blico municipal, entre outros”, afirma.
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O prefeito fez a palestra de abertura do Semin?rio, onde enfocou a necessidade de cada vez mais ser oferecido subs?dios t?cnicos para o fortalecimento da gest?o tribut?ria das administra?es municipais, aliada ? garantia de seguran?a jur?dica ao cidad?o. “Esse debate ? v?lido e necess?rio, pois precisamos cumprir nosso papel e garantir que cada vez mais os impostos pagos pelos contribuintes possam ser revertidos em benef?cios para a popula??o”, disse Firmino.
Participam do evento auditores fiscais, contadores, advogados, estudantes, pol?ticos e representantes da sociedade civil. Durante o Semin?rio ser? criado um grupo permanente, dedicado a analisar e debater livros, artigos, decis?es administrativas e judiciais e ainda instrumentos legislativos relacionados ao Direito Tribut?rio municipal, fomentando a ci?ncia jur?dica piauiense.
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