O prefeito de Bom Princ?pio do Piau?, Lucas Moraes, cancelou os shows do festejo do munic?pio deste s?bado (29). Mesmo com a decis?o do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) de anular a decis?o do juiz da comarca de Buriti dos Lopes e permitir as apresenta?es, o gestou justificou que a festa teria recursos municipais envolvidos, por isso, vai acatar a recomenda??o do Minist?rio P?blico de suspender o evento.
Na quinta-feira (27), os shows dos cantores Z? Vaqueiro, Grand?o Vaqueiro e Mateus Ximenes foram realizados depois da liminar do desembargador Jos? Wilson Ferreira de Ara?jo J?nior justificar a cassa??o da decis?o do juiz, afirmando que os recursos utilizados eram “estaduais, voluntariamente transferidos".
No entanto, as apresenta?es deste s?bado (29), segundo o pr?prio prefeito, teriam despesas pagas pelo tesouro municipal. Por isso, as apresenta?es de Raied Neto (Calcinha Preta), Aldair Playboy e da banda Moleca 100 Vergonha foram cancelados. A informa??o foi divulgada na rede social do gestor.
“Infelizmente a festa programada para esse s?bado foi cancelada, fruto de den?ncias infundadas, o MPPI acreditou que o melhor caminho seria recomendar ao munic?pio, o cancelamento dos contratos das atra?es, que iriam se apresentar nesse s?bado. Eu acredito que nesse momento devemos ser coerentes e aguardar pela justi?a para que se tome as devidas provid?ncias. Comerciantes, artes?os e prestadores de servi?o do munic?pio s?o bruscamente afetados com esse cancelamento, esse ? o reflexo do trabalho sujo da oposi??o, eles n?o querem o melhor para o nosso povo”, afirmou.
Shows de quinta-feira aconteceram
O desembargador Jos? Wilson Ferreira de Ara?jo J?nior, do Tribunal de Justi?a do Piau?, cassou a decis?o da comarca de Buriti dos Lopes que determinava o cancelamento do festejo de R$ 225 mil em Bom Princ?pio do Piau?. A festividade, em comemora??o ao anivers?rio da cidade, iniciou na noite de quinta-feira (27) com show do cantor pernambucano Z? Vaqueiro. A libera??o foi protocolada ?s 19h15, cerca de 5 horas antes do in?cio da apresenta??o.
Na decis?o, o desembargador Jos? Wilson Ferreira escreveu que os custos do festejo n?o ser?o pagos com recursos da prefeitura, "e, sim, [com recursos] estaduais, voluntariamente transferidos". Ele escreveu ainda que parte do valor j? havia sido paga aos respons?veis pela realiza??o da festa.
"No presente caso, verifico que se trata de festa tradicional na cidade de Bom Princ?pio/PI e, conforme comprovado nos autos deste recurso, n?o ser? paga ?s expensas de recursos municipais, e, sim, estaduais, voluntariamente transferidos", escreveu o juiz.
O primeiro dia de festa ocorreu conforme o planejado. V?deos da apresenta??o de Z? Vaqueiro foram publicados nas redes sociais da prefeitura, por volta da meia-noite. O festejo em comemora??o aos 31 anos de emancipa??o da cidade continuam nesta sexta (29) e s?bado (30).
Nas redes sociais, o gestor divulgou uma nota afirmando que iria manter as atra?es e toda a programa??o do anivers?rio da cidade e que iria tomar medidas legais pela “propaga??o de fake News”, devido ?s postagens e reportagens que afirmavam que a festa havia sido cancelada. O g1 tentou, mas n?o conseguiu contato com Lucas Moraes ou com a prefeitura.
Decis?o que determinou cancelamento
Na a??o que determinou o cancelamento do festejo foi iniciada pela promotora de Justi?a Francineide Silva, do Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI), para que o gestor do munic?pio n?o realizasse gastos exorbitantes com a festividade, diante da conjuntura socioecon?mica do munic?pio.
Segundo o MP, seria grande o gasto de recursos na festividade, ao inv?s de investimento em pol?ticas p?blicas imprescind?veis. “N?o ? razo?vel que o munic?pio queira destinar R$ 225.000,00 a tr?s dias de festa, quando pretende gastar apenas R$ 393.758,29 com constru??o e recupera??o de pr?dios na cidade, durante todo o ano, por exemplo”, destacou.
Na decis?o que determinou o cancelamento, o juiz afirmou ser not?ria a enorme diferen?a entre o valor gasto para a festa com as condi?es financeiras e sociais experimentadas pela popula??o do munic?pio, que “conta com poucos recursos e possui d?ficits not?rios em quest?es de sa?de, saneamento b?sico, educa??o, dentre outros”.
Desta forma, o magistrado determinou que o prefeito n?o deveria promover qualquer pagamento dos contratos firmados com os artistas Z? Vaqueiro, Grand?o Vaqueiro e Mateus Ximenes, previsto para se apresentarem entre esta quinta (27) e o s?bado (29). Com a decis?o contr?ria do TJ, as festas devem ser realizadas normalmente.
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