?O juiz da 5? Vara Federal, Carlos Augusto Pires Brand?o, julgou procedente o pedido do Minist?rio P?blico Federal (MPF) e condenou por improbidade administrativa o prefeito de Domingos Mour?o, Domingos Jos? Rodrigues Cavaleiro.
A a??o do MPF solicitava a condena??o do prefeito sobre irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da Uni?o (CGU) na aplica??o de recursos na ?rea da Educa??o, ainda no primeiro mandato do gestor entre 2005 e 2008.
O juiz Carlos Augusto julgou procedente, em parte, o pedido de pr?tica de improbidade administrativa e condenou Domingo Cavaleiro a ressarcir integralmente o dano, perder a fun??o p?blica que esteja exercendo, suspens?o dos direitos pol?ticos pelo prazo de cinco anos, pagar multa de R$ 20 mil e tamb?m ficou proibido de contratar, ou receber incentivos ficais do poder p?blico no prazo de cinco anos.
A decis?o do juiz data de 21 de junho de 2011.
A reportagem do Cidadeverde.com tentou por diversas vezes entrar em contato com o prefeito, Domingo Cavalera, mas este n?o atendeu e nem retornou aos nossos telefonemas.
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