O prefeito de Bom Princ?pio do Piau?, munic?pio 333 km ao Norte de Teresina, Lucas da Silva Moraes, de 26 anos, descumpriu uma decis?o judicial que determinou que ele n?o realizasse gastos exorbitantes no festejo da cidade, que tem in?cio nesta quinta-feira (27) com show do cantor Z? Vaqueiro.
Nas redes sociais, o gestor divulgou uma nota afirmando que iria manter as atra?es e toda a programa??o do anivers?rio da cidade e que iria tomar medidas legais pela “propaga??o de fake News”. O g1 tentou, mas n?o conseguiu contato com Lucas Moraes ou com a prefeitura.
O prefeito publicou, ainda, v?deo com o cantor pernambucano (assista acima). “Galera, pra quem achou que o homem n?o vinha, o homem t? aqui”, diz Lucas Moraes, que em seguida pede para Z? Vaqueiro convidar a popula??o e moradores da regi?o para a festa cantando a m?sica “Eu Me Rendo”, um dos seus mais recentes sucessos.
Decis?o judicial
A senten?a que determinou o cancelamento do show foi obtida pelo Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI) por meio de uma A??o Civil P?blica (ACP). A decis?o foi assinada nesta quinta pelo juiz Jos? Carlos da Fonseca Lima Amorim, titular da Vara ?nica da Comarca de Buriti dos Lopes, comarca da qual Bom Princ?pio do Piau? faz parte.
Na a??o, a promotora de Justi?a Francineide Silva requereu determina??o judicial para que o gestor do munic?pio n?o realizasse gastos exorbitantes no festejo da cidade no ano de 2023, diante da conjuntura socioecon?mica.
O MP entrou com a a??o ap?s a instaura??o de um procedimento administrativo que apurou uma suposta aplica??o irregular de verbas p?blicas na festa de comemora??o do anivers?rio de Bom Princ?pio do Piau?.
O ?rg?o constatou que seriam aplicados grandes gastos de recursos na festividade ao inv?s de investimento em pol?ticas p?blicas imprescind?veis.
“N?o ? razo?vel que o munic?pio queira destinar R$ 225.000,00 a tr?s dias de festa, quando pretende gastar apenas R$ 393.758,29 com constru??o e recupera??o de pr?dios na cidade, durante todo o ano, por exemplo”, destacou a promotora Francineide Silva.
Multa e responsabiliza??o por crime de desobedi?ncia
Na decis?o, o juiz afirmou ser not?ria a enorme diferen?a entre o valor gasto para a festa com as condi?es financeiras e sociais experimentadas pela popula??o do munic?pio, que “conta com poucos recursos e possui d?ficits not?rios em quest?es de sa?de, saneamento b?sico, educa??o, dentre outros”.
Desta forma, o magistrado determinou que o prefeito n?o deveria promover qualquer pagamento dos contratos firmados com os artistas Z? Vaqueiro, Grand?o Vaqueiro e Mateus Ximenes, previsto para se apresentarem entre esta quinta (27) e o s?bado (29).
A Justi?a determinou, em caso de descumprimento da medida, que o prefeito deve pagar multa pessoal e exclusiva, no importe do gasto p?blico de R$ 225.751,50. Al?m de poder ser responsabilizado pelo crime de desobedi?ncia.
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