O Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MP-PI) ofereceu den?ncias contra o prefeito do Munic?pio de S?o Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura (MDB), o funcion?rio de uma construtora e um engenheiro e fiscal de obras. A informa??o foi divulgada pelo ?rg?o nesta segunda-feira (28).
O G1 procurou o prefeito, a construtora e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piau? (CREA-PI), mas n?o conseguiu contato.
As den?ncias foram resultado da segunda fase da opera??o ?guas de Mar?o, do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga desvio de recursos p?blicos no valor de R$ 138.121,30.
A quantia foi paga pelo munic?pio para reforma de uma escola e, de acordo com o MP, foram identificados ind?cios de superfaturamento da obra e inexecu??o de parte dos servi?os.
Josemar Teixeira Moura, Ant?nio Sobrinho da Silva e Ant?nio Marcos Silva Lima foram denunciados por fraude ? licita??o, desvio de recursos p?blicos, superfaturamento de obras p?blicas e associa??o criminosa.
O ?rg?o tamb?m denunciou os investigados por “ordena??o de despesas n?o autorizadas por lei ou realizadas em desacordo com as normas financeiras pertinentes”.
A opera??o
A opera??o ?guas de Mar?o foi deflagrada pelo MP, em mar?o de 2019, em investiga??o que apurava as condutas do prefeito de S?o Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, e do representante de uma empresa em obras de cal?amento no munic?pio.
Segundo o ?rg?o, na ocasi?o, foram comprovados o desvio de recursos p?blicos e fraude na licita??o.
Na primeira etapa, al?m do prefeito de S?o Miguel da Baixa Grande, tamb?m foram alvos o prefeito de Manoel Em?dio e outras pessoas ligadas ?s empresas investigadas por fraude de licita?es.
Na ?poca, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreens?o em Teresina, Floriano, S?o Miguel da Baixa Grande, Monsenhor Hip?lito, Manoel Em?dio e Monsenhor Gil.
O objetivo foi apreender contratos e aparelhos eletr?nicos que pudessem apontar ind?cios de fraudes em licita?es.
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