?O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), afirmou que a Prefeitura n?o vai mais cobrar taxas para a realiza??o de eventos nos parques da capital. A cobran?a gerou pol?mica ap?s um comunicado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) anunciando valor de R$ 19 para eventos com mais de 10 pessoas nos parques p?blicos da cidade.
Em nota, a Prefeitura de Teresina afirmou que suspendeu toda e qualquer taxa nos parques P?blicos da cidade.
"Contudo, para garantir a organiza??o e a comodidade de todos os frequentadores, o munic?pio refor?a que permanece de acordo com a regulamenta??o dos espa?os, o pr?vio agendamento para eventos acima de 10 pessoas", diz.
Em entrevista nesta ter?a-feira (25), o prefeito classificou tais afirma?es como falsas, embora tenham sido divulgadas na segunda (24) por ?rg?os oficiais da gest?o municipal, e atribuiu a situa??o a grupos de oposi??o ? sua gest?o.
“Est?o dizendo que o prefeito vai colocar taxas nos parques e logradouros para as divers?es. ? mentira, engomadinho. No passado, o ex-gestor j? fez isso. E no presente, o outro n?o fez nada, fica mentindo. O prefeito est? dando ? liberdade para os pequenos, para aqueles que n?o tiveram oportunidade. Eles s?o especialistas em fraudar”, afirmou.
Cobran?a de taxa
Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Teresina surpreendeu ao anunciar a cobran?a uma taxa de R$ 19 para a realiza??o de eventos que contem com mais de 10 pessoas nos parques p?blicos da capital. O valor foi regulamentado em mar?o de 2022, mas passaria a ser cobrado com mais efici?ncia a partir de junho.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), a taxa seria cobrada no Parque da Cidadania, Parque da Cidade, Parque das Crian?as, Parque Encontro dos Rios e Parque Matias Matos, sendo revertida para a implementa??o de melhorias nos parques.
Os eventos que se encaixam na regra s?o os seguintes:
Festas de anivers?rio;
Tours guiados;
Filmagens e ensaios fotogr?ficos profissionais e com fins comerciais;
Eventos que necessitem de montagem de estandes;
Uso do anfiteatro (Parque da Cidadania e Parque da Cidade);
Disposi??o de elementos pelas alamedas dos parques.
De acordo com a Semam, os promotores dos eventos s?o respons?veis por ampliar e adequar o n?mero de seguran?as e vigilantes; servi?o e atendimento a emerg?ncias m?dicas; sistemas de comunica??o; limpeza e higiene dos banheiros; faxineiros, insumos e materiais de limpeza; lixeiras e loca??o de ca?ambas para retirada de lixo, dimensionados de acordo com o porte do evento; e demais necessidades.
"A taxa sempre existiu, mas algumas coordena?es anteriores n?o a praticavam. Nossa inten??o ? que os parques n?o percam seu objetivo de serem lugares de lazer, nos quais a popula??o pode passear, jogar bola, andar de bicicleta, espairecer”, explicou a coordenadora- geral de parques da Semam, Kirla Pontes.
A coordenadora citou um evento, realizado neste ano, que levou quase 500 pessoas ao Parque da Cidadania. O fluxo intenso de participantes, conforme a gestora, causou muitas reclama?es por parte de quem frequenta o parque.
Para solicitar a realiza??o de eventos basta acessar o Sistema Eletr?nico de Informa?es (SEI) da Semam ou ir ? sede da secretaria, localizada na Av. Duque de Caxias, 3520, em Teresina, das 7h ?s 13h30, de segunda a quinta-feira.
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