?Os gestores municipais do Piau? est?o enfrentando dificuldades t?cnicas para cumprir as exig?ncias dos ?rg?os controladores do Estado e da Uni?o. O problema levou um grupo de prefeitos ? Assembl?ia Legislativa, para solicitar modifica?es na lei que obriga os munic?pios a fazer a atualiza??o, em tempo real, de suas contas junto ao TCE.
O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios, Arinaldo Antonio Leal, foi o porta-voz das reivindica?es dos prefeitos. Eles estiveram reunidos com os parlamentares no gabinete do presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado Themistocles Filho, hoje pela manh?. Segundo Arinaldo Leal, os munic?pios est?o sendo “lesados” com o pagamento de multas decorrentes do descumprimento da legisla??o.
Ele alegou que a impossibilidade de atender ?s formalidades muitas vezes ? alheia ? vontade dos gestores. “ A quase totalidade dos munic?pios tem problemas de internet, o que impede a presta??o de contas em tempo real. O que nos desejamos ? adequar, melhorar o sistema”, disse. A visita dos prefeitos aos deputados coincide com a divulga??o de relat?rio da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), que deu nota zero para 95% dos munic?pios do Piau? analisados no estudo que mede a transpar?ncia dos entes federativos brasileiros. Das 66 cidades piauienses analisadas pela Escala Brasil Transparente EGT, 63 tiraram a nota m?nima.
O presidente da Alepi afirma que ? preciso manter um bom entendimento: “n?s temos um bom entendimento entre os poderes e temos esta concep??o de n?o fazer nada atropelando as outras casas. A inten??o pode ser regulamentada, mas ? preciso ouvir e manter esta boa rela??o com a corte de contas. Faremos uma reuni?o para decidir qual o caminho que vamos seguir analisando sempre o que ? fundamental para os prefeitos e para o estado do Piau?”, disse.
Eles alegam que h? prefeitos em situa?es dif?ceis, pois em alguns casos mesmo com as contas aprovadas ainda h? multas a pagar. O projeto torna nula as multas aplicadas pelo TCE at? a data da promulga??o, que se refiram a multas por atraso na entrega de qualquer documento via web. Desta forma, o TCE s? poder? imputar multa ap?s notifica??o pessoal do interessado para sanar a falha no prazo de 48 horas. Al?m disso, o projeto rege que 70% dos valores arrecadados com multas integrar?o um Fundo Municipalista com a finalidade de capacita??o, cursos de aperfei?oamentos e mecanismos que melhorem e modernizem as administra?es municipais. O projeto traz tamb?m outras determina?es como a redu??o de multas caso sejam pagas dentro da data estabelecida, dentre outras determina?es.
“J? estamos analisando e observamos que est? impratic?vel. Estamos analisando um projeto que ? de interesse do Tribunal de Contas do Estado. Estou com uma equipe estudando para que n?o haja nada errado; para fazer uma lei ? preciso elaborar e acredito que logo estaremos com tudo pronto”, afirmou o deputado Robert Rios.
Participaram da reuni?o: o deputado Marden Menezes (PSDB), deputado Rubens Martins (PSB), deputada Lizi? Coelho (PTB) e o deputado Georgiano (PSD).
Andr?a R?go/Naynne Miranda - Edi??o: Katya D'Angelles
Os gestores municipais do Piau? est?o enfrentando dificuldades t?cnicas para cumprir as exig?ncias dos ?rg?os controladores do Estado e da Uni?o. O problema levou um grupo de prefeitos ? Assembl?ia Legislativa, para solicitar modifica?es na lei que obriga os munic?pios a fazer a atualiza??o, em tempo real, de suas contas junto ao TCE. O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios, Arinaldo Antonio Leal, foi o porta-voz das reivindica?es dos prefeitos.
Eles estiveram reunidos com os parlamentares no gabinete do presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado Themistocles Filho, hoje pela manh?. Segundo Arinaldo Leal, os munic?pios est?o sendo “lesados” com o pagamento de multas decorrentes do descumprimento da legisla??o. Ele alegou que a impossibilidade de atender ?s formalidades muitas vezes ? alheia ? vontade dos gestores. “ A quase totalidade dos munic?pios tem problemas de internet, o que impede a presta??o de contas em tempo real. O que nos desejamos ? adequar, melhorar o sistema”, disse. A visita dos prefeitos aos deputados coincide com a divulga??o de relat?rio da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), que deu nota zero para 95% dos munic?pios do Piau? analisados no estudo que mede a transpar?ncia dos entes federativos brasileiros. Das 66 cidades piauienses analisadas pela Escala Brasil Transparente EGT, 63 tiraram a nota m?nima. Prefeitos pedem ajuda a Alepi para mudar lei de atualiza??o junto ao TCE Os gestores municipais do Piau? est?o enfrentando dificuldades t?cnicas para cumprir as exig?ncias dos ?rg?os controladores do Estado e da Uni?o. O problema levou um grupo de prefeitos ? Assembl?ia Legislativa, para solicitar modifica?es na lei que obriga os munic?pios a fazer a atualiza??o, em tempo real, de suas contas junto ao TCE. O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios, Arinaldo Antonio Leal, foi o porta-voz das reivindica?es dos prefeitos. Eles estiveram reunidos com os parlamentares no gabinete do presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado Themistocles Filho, hoje pela manh?. Segundo Arinaldo Leal, os munic?pios est?o sendo “lesados” com o pagamento de multas decorrentes do descumprimento da legisla??o. Ele alegou que a impossibilidade de atender ?s formalidades muitas vezes ? alheia ? vontade dos gestores. “ A quase totalidade dos munic?pios tem problemas de internet, o que impede a presta??o de contas em tempo real. O que nos desejamos ? adequar, melhorar o sistema”, disse. A visita dos prefeitos aos deputados coincide com a divulga??o de relat?rio da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), que deu nota zero para 95% dos munic?pios do Piau? analisados no estudo que mede a transpar?ncia dos entes federativos brasileiros. Das 66 cidades piauienses analisadas pela Escala Brasil Transparente EGT, 63 tiraram a nota m?nima.
Os gestores municipais do Piau? est?o enfrentando dificuldades t?cnicas para cumprir as exig?ncias dos ?rg?os controladores do Estado e da Uni?o. O problema levou um grupo de prefeitos ? Assembl?ia Legislativa, para solicitar modifica?es na lei que obriga os munic?pios a fazer a atualiza??o, em tempo real, de suas contas junto ao TCE. O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios, Arinaldo Antonio Leal, foi o porta-voz das reivindica?es dos prefeitos.
Eles estiveram reunidos com os parlamentares no gabinete do presidente da Assembl?ia Legislativa, deputado Themistocles Filho, hoje pela manh?. Segundo Arinaldo Leal, os munic?pios est?o sendo “lesados” com o pagamento de multas decorrentes do descumprimento da legisla??o. Ele alegou que a impossibilidade de atender ?s formalidades muitas vezes ? alheia ? vontade dos gestores. “ A quase totalidade dos munic?pios tem problemas de internet, o que impede a presta??o de contas em tempo real. O que nos desejamos ? adequar, melhorar o sistema”, disse. A visita dos prefeitos aos deputados coincide com a divulga??o de relat?rio da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), que deu nota zero para 95% dos munic?pios do Piau? analisados no estudo que mede a transpar?ncia dos entes federativos brasileiros. Das 66 cidades piauienses analisadas pela Escala Brasil Transparente EGT, 63 tiraram a nota m?nima.
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