?A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assist?ncia Social, lan?ou hoje (25) as inscri?es para o Programa Minha Casa Minha Vida 2, no audit?rio da (Semtcas).
As inscri?es ter?o in?cio no pr?ximo dia 27 e se estender?o at? o dia 29 de fevereiro. Os interessados poder?o se cadastrar nas Superintend?ncias de Desenvolvimento Urbano (SDUs) ou preencher o formul?rio desenvolvido pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) - nomeado de Sistema Gestor de Moradia e Habita??o (SMH), que estar? dispon?vel a partir de sexta-feira(27) no site www.teresina.pi.gov.br/smh.
Os requisitos para o cadastramento no programa s?o: renda mensal (formal ou informal) de at? R$ 1.600,00, n?o possuir casa pr?pria ou financiamento em qualquer unidade da federa??o e n?o ter sido beneficiado anteriormente em programas de habita??o social do governo.
Ter?o prioridade as fam?lias residentes em ?reas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, as que t?m mulheres como respons?veis pela unidade familiar e as que tenham um dos membros com defici?ncia f?sica ou mental.
A secret?ria da Semtcas, Gra?a Amorim, afirma que a Caixa Econ?mica Federal ser? mais rigorosa na sele??o para evitar que as pessoas contempladas vendam a casa depois. "Outra medida ? a redu??o do prazo de ocupa??o da casa, que hoje ? de 90 dias, para evitar que sejam ocupadas", destaca.
Ela ressalta que o principal objetivo do Programa Minha Casa Minha Vida ? permitir que as pessoas mais carentes tenham acesso a moradia. "A estimativa ? construir ainda esse ano 10 mil unidades visando ? redu??o do d?ficit habitacional. A ideia ? tirar as pessoas que tem moradia prec?ria e dar uma condi??o de vida melhor. Essas fam?lias tamb?m v?o poder escolher o lugar onde morar", explica Gra?a Amorim.
Segundo o diretor-presidente da Prodater, Patrick Zveiter Silveira, o SMH vai certificar a lisura e a transpar?ncia no processo seletivo das fam?lias que ser?o contempladas nesta segunda etapa do Programa "Minha Casa, Minha Vida". "A inscri??o ser? realizada pela internet, proporcionando comodidade, pois os mun?cipes poder?o acessar o www.teresina.pi.gov.br/smh de qualquer ponto da cidade", completa Patrick.