A prefeitura de Parna?ba, no litoral do Piau?, decretou situa??o de emerg?ncia por 180 dias. O documento publicado no Di?rio Oficial da cidade nessa quarta-feira (4) alega falta de medicamentos, falta de limpeza p?blica, incapacidade para suprir a merenda escolar dentre outras motivos para a publica??o do decreto.
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"Fica reconhecido o Estado de Emerg?ncia, em defesa do leg?timo INTERESSE P?BLICO por presentes raz?es e motivos em sufici?ncia que comprovam a situa??o de urg?ncia, pelo prazo m?ximo de 180 das, com finalidade de n?o permitir a paralisa??o ou interrup??o dos servi?os p?blicos, viabilizando, assim, a regular condu??o das atividades, pelo prazo neste decreto declarado", diz trecho do documento.
O ex-prefeito da cidade Florentino Neto (PT) refutou os dados apontados no decreto. “A limpeza p?blica funcionou at? o dia 31 de dezembro sem nenhum problema. Sobre o material nos postos de sa?de, em outubro estava sendo feita uma licita??o para a compra de medicamentos, al?m de transporte escolar e coisas b?sicas. Essa licita??o iria suprir a demanda do in?cio do ano de 2017. Entretanto, a comiss?o de transi??o do atual prefeito pediu a suspens?o desse procedimento. Sobre a falta de pessoal nos postos de sa?de, isso n?o ? verdade. Em resumo, Eu n?o vejo motivos para a decreta??o dessa emerg?ncia”, disse para o G1, Florentino Neto.
O decreto permite que o munic?pio dispense o processo de licita??o na realiza??o de contratos. Com isso, a aquisi??o de bens e materiais necess?rios ?s atividades pode ser feitos de forma mais r?pida.
Parte do documento afirma ainda que o decreto se faz necess?rio para que a prefeitura adote "provid?ncias imediatas, do contr?rio restariam in?meros riscos ao cidad?o, o que imp?e o dever de agir, desde que observadas as cautelas legais, frente ? impossibilidade de aguardar o prazo ordin?rio das contrata?es inadi?veis, assim reconhecidas apenas as que devem evitar o perecimento do interesse jur?dicos protegido".
Na ter?a-feira (3), a prefeitura da S?o Pedro do Piau? tamb?m havia decretado situa??o de emerg?ncia na cidade alegando precariedade na presta??o de servi?os p?blicos. Segundo o prefeito Jos? Maria Ribeiro de Aquino J?nior (PSDB), postos de sa?de foram encontrados fechados, consult?rios odontol?gicos estavam sem funcionar por falta de compressores e frota de ve?culos sucateada.
TCE-PI far? auditoria nas cidades com decreto de emerg?ncia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informou nesta quinta-feira (5) que vai analisar todos os decretos de emerg?ncia e de calamidade administrativa que est?o sendo editados pelos novos prefeitos. Os t?cnicos do TCE-PI v?o fazer auditorias nos munic?pios e os gestores que utilizarem os decretos para burlar a lei das licita?es podem ser punidos.
“? preciso que os munic?pios estejam em situa??o que efetivamente justifique a inexigibilidade de licita??o, porque, a rigor, o decreto emerg?ncia n?o livra o prefeito de fazer as suas compras e contratos observando a lei das licita?es”, afirmou o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo.
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