O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), exonerou Andr?ia N?dia Lima de Sousa Pessoa do cargo de secret?ria imediata do prefeito, em publica??o no Di?rio Oficial da ?ltima quarta-feira (23). Andr?ia ? esposa do sobrinho do prefeito, o ex-superintendente da secretaria municipal de transporte e tr?nsito (Strans), Cl?udio Pessoa.
A ex-secret?ria deve ser ouvida pela comiss?o especial criada na C?mara Municipal de Teresina para apurar den?ncias contra a Prefeitura de Teresina (PMT) e por representantes do Minist?rio P?blico (MP-PI), na pr?xima quinta-feira (2). A comiss?o surgiu depois do rompimento e das den?ncias de nepotismo do vice-prefeito, Robert Rios contra a gest?o de Dr. Pessoa.
Nenhum nome foi anunciado para assumir o cargo. O prefeito j? sofreu acusa?es de nepotismo que foram avaliadas como leg?timas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
“Familiares praticam atos incompat?veis”, diz Rios
Em ?udios divulgados para imprensa, o vice-prefeito, Robert Rios, lamenta e disse que se distancia da gest?o por conta de atos dos familiares do prefeito.
[O prefeito] ? um homem de bem, decente, simples, humilde, quer trabalhar por Teresina. Mas tem amigos e parentes dele que est?o conduzindo prefeitura a um lugar que n?o concordo. Quem n?o est? bem acomodado, deve se retirar, ent?o me retiro, n?o pelo prefeito, mas por parentes que est?o praticando atos incompat?veis com tudo que aprendi na pol?cia federal”, disse ele, que j? foi delegado da PF.
O prefeito de Teresina, segundo um levantamento do g1 Piau?, teve pelo menos 8 pessoas de sua fam?lia em cargos de chefia na Prefeitura de Teresina.
Entre os familiares do prefeito, o mais pr?ximo ? seu filho, Jo?o Duarte Pessoa, o 'Pessoinha'. Ele ? presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
Ainda no n?cleo mais pr?ximo do prefeito estavam o genro Andr? Lopes, ex-secret?rio de Governo que pediu exonera??o do cargo que exercia desde 2021 e a nora Suelene da Cruz, esposa de Pessoinha, contratada do gabinete do prefeito. H? ainda o genro Kennedy Glauber, presidente do Instituto de Previd?ncia do Munic?pio de Teresina (IPMT).
Os demais cargos foram para sobrinhos do prefeito: Fl?vio Pessoa e Cl?udio Pessoa, que no dia que pediu exonera??o do cargo da Strans, o prefeito nomeou outro sobrinho para o cargo, o Bruno Pessoa.
A portaria considera como familiar o c?njuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, at? o terceiro grau.
No caso dos familiares do prefeito Dr. Pessoa, j? assumiram cargos na Prefeitura:
4 parentes de primeiro grau em linha reta, sendo 1 filho (consanguinidade) e tr?s por afinidade (genros e nora).
3 parentes em linha colateral, sendo tr?s de 3? grau (sobrinhos).
1 parente contratado que n?o se enquadra legalmente como nepotismo (a esposa do sobrinho Claudio Pessoa, Andreia Pessoa).
TCE considera leg?timo
Em outubro de 2022, o Tribunal de Contas do Piau? (TCE-PI) rejeitou a den?ncia de nepotismo na Prefeitura de Teresina e declarou leg?timas as nomea?es de Cl?udio Pessoa Lima e Jo?o de Deus Duarte Neto. A den?ncia foi formalizada pelo Sindicato dos Servidores P?blicos Municipais de Teresina (Sindserm).
Apesar de declarar como leg?timas as nomea?es, a relatora do processo, a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, julgou a den?ncia como de parcial proced?ncia e emitiu uma recomenda??o ao prefeito para se abster de nomear c?njuge, companheiro ou parente para cargo em comiss?o ou de confian?a, ou ainda de fun??o gratificada.
Conforme o relat?rio, a conselheira descaracterizou o v?nculo de parentesco entre Cl?udio Pessoa e o prefeito de Teresina e, por este motivo, n?o h? nepotismo.
J? em rela??o ? nomea??o de Jo?o de Deus Duarte, filho de Dr. Pessoa, para o cargo de presidente da Eturb, a relatora informou que n?o se configura a pr?tica de nepotismo em casos de nomea??o de parentes em cargos de natureza pol?tica, desde que a nomea??o cumpra a qualifica??o t?cnica e a idoneidade moral.
Nepotismo
A palavra nepotismo vem do latim 'nepos', que significa sobrinho. O termo faz refer?ncia aos privil?gios que os sobrinhos e netos dos papas e bispos da Igreja gozavam, nos s?culos passados.
Segundo a portaria N? 1.144, do Minist?rio da Economia, de fevereiro de 2021, o nepotismo acontece quando um agente p?blico usa o poder do cargo para nomear, contratar ou favorecer um parente.
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