Uma cl?nica oncol?gica foi multada pela Prefeitura de Teresina por estar funcionando, e assim desrespeitando os decretos do estado e do munic?pio para evitar a dissemina??o do coronav?rus. Entretanto, a prefeitura voltou atr?s e retirou a multa, e disse que um t?cnico em sa?de passar? a participar das equipes de fiscaliza??o.
A cl?nica especializada no tratamento do c?ncer foi multada nesta semana em R$ 2 mil, segundo uma publica??o que o m?dico oncologista Sabas Vieira escreveu em sua p?gina nas redes sociais. Em contato com o G1 nesta ter?a-feira (21), o m?dico disse que a situa??o j? havia sido resolvida com a prefeitura.
Em uma publica??o no Twitter, a Prefeitura de Teresina disse que, por recomenda??o do Conselho Regional de Medicina, os servi?os m?dicos de urg?ncia e emerg?ncia e as especialidades consideradas de alto risco, entre elas os tratamentos oncol?gicos, s?o considerados inadi?veis, e por isso fazem parte do hall de servi?os essenciais liberados dos decretos. Por isso, a multa aplicada ? cl?nica em quest?o ? inv?lida.
A prefeitura informou ainda que um t?cnico regulador de sa?de ir? acompanhar as equipes de fiscaliza??o, para evitar que situa?es semelhantes ocorram novamente.
Nesta segunda-feira (20), um comerciante que descumpria os decretos de isolamento passou mal durante uma a??o de fiscaliza??o acompanhada pela Pol?cia Militar. O homem se recusou a entregar documentos e se sentiu mal depois que foi algemado pelos policiais para ser encaminhado para a Central de Flagrantes.
O caso foi bastante comentado nas redes sociais. Durante a noite de segunda, o prefeito Firmino Filho (PSDB), usou as redes sociais para pedir desculpas ao lojista e repudiou os excessos cometidos durante a a??o de fiscaliza??o.
Leia abaixo a nota da Prefeitura de Teresina publicada no Twitter:
A Prefeitura de Teresina informa que o decreto municipal que garante a abertura de servi?os essenciais para conten??o de coronav?rus contempla os servi?os m?dicos de urg?ncia e emerg?ncia n?o Covid-19 e as especialidades m?dicas consideradas de alto risco, como: tratamentos oncol?gicos e renais, doen?as infectocontagiosas e outros atendimentos considerados inadi?veis. Qualquer a??o que impe?a esse tipo de assist?ncia, inclusive com aplica??o de multas ou afins, ? inv?lida e n?o se sustenta. Para garantir que n?o haja arbitrariedades, a FMS destinou um t?cnico regulador de sa?de que passa a acompanhar as equipes durante a fiscaliza??o. O decreto municipal atende e respeita as orienta?es dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Piau?, que suspendeu at? dia 30.04 o atendimento m?dico eletivo por entender que se trata de uma quest?o de sa?de individual e coletiva, uma vez que "A maior parte da transmiss?o do novo coronav?rus SARSCoV2/COVID-19 ocorre por interm?dio de portadores assintom?ticos, oligossintom?ticos e n?o diagnosticados", conforme recomenda??o CRM/PI N? 04/2020
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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