?A Prefeitura de Teresina inicia ainda esta semana uma s?rie de a?es para garantir a seguran?a nas casas noturnas. A medidas foram anunciadas hoje(29) pelo secret?rio Municipal de Habita??o e Regulariza??o Fundi?ria, Marco Ant?nio Aires, seguindo orienta??o do prefeito Firmino Filho, ap?s reuni?o com t?cnicos e superintendentes de Desenvolvimento Urbano (SDUs) para que os estabelecimentos de divers?o cumpram o C?digo de Posturas do Munic?pio, as orienta?es do Corpo de Bombeiros e as normas de vigil?ncia sanit?ria.
A reuni?o ocorreu no gabinete do vice-prefeito de Teresina e Superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa. Marco Ant?nio Aires explicou que sentiu a necessidade de convocar as equipes das superintend?ncias devido ? repercuss?o do inc?ndio ocorrido em uma boate na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, onde foram registradas mais de duzentas e trinta mortes.
O fato fez com que a popula??o questionasse acerca da fiscaliza??o das casas de shows e boates situadas em Teresina e como o poder p?blico pode atuar na preven??o de sinistros. “Estamos convocando os propriet?rios das 22 casas noturnas inscritas em Teresina para que apresentem alvar?s e licen?as de funcionamento. Em seguida faremos a fiscaliza??o criteriosa e daremos prazo de 15 a 20 dias para que as poss?veis irregularidades sejam sanadas. A fiscaliza??o come?a ainda esta semana”, disse o secret?rio.
O superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, informou que a Prefeitura j? trabalha de forma rigorosa para a libera??o de licen?as, alvar?s e habite-se. Agora os estabelecimentos passar?o por rigorosa fiscaliza??o e depender?o tamb?m da libera??o de suas instala?es pelo Corpo de Bombeiros, a quem cabe aprovar o projeto contra inc?ndios e controle de p?nico.
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