?A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintend?ncia de Desenvolvimento Rural - SDR, est? realizando Chamada P?blica para a aquisi??o de g?neros aliment?cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar/Mais Educa??o. A SDR est? elaborando o projeto juntamente com a Associa??o do Agricultor Familiar de Teresina e a Associa??o de Produtores do Povoado Soinho.
Os grupos formais dever?o apresentar a documenta??o para habilita??o e projeto de venda at? o dia 13 de fevereiro de 2012, das 8h ?s 13h, na Ger?ncia de Produ??o Agropecu?ria - GPA da Superintend?ncia de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Rua Coelho de Resende, 455.
Documentos Necess?rios para fazer o cadastramento:
a) Prova de Inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica - CNPJ;
b) C?pia da Declara??o de Aptid?o ao PRONAF - DAP Jur?dica para associa?es e cooperativas;
c) C?pias das certid?es negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e D?vida Ativa da Uni?o;
d) C?pia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cart?rio de Registro Civil de Pessoas Jur?dicas, no caso de associa?es. Em se tratando de empreendimentos familiares, dever? ser apresentada c?pia do Contrato Social, registrado em Cart?rio de Registro Civil de Pessoas Jur?dicas;
e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
Poder?o participar os agricultores que estiverem cadastrados em umas dessas associa?es ou que trabalhem em hortas ou campos agr?colas de Teresina. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimenta??o escolar dever? respeitar o valor m?ximo de at? R$ 9.000,00 por DAP por ano civil.
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