?Pelo menos 7 mil fam?lias foram contempladas na primeira etapa das a?es de Regulariza??o Fundi?ria desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina. T?cnicos da Secretaria Municipal de Habita??o (Semhab) est?o elaborando um formato mais moderno do projeto, que inclui a institui??o de novo grupo de trabalho, com o prop?sito de ampliar a cobertura de atendimento ?s fam?lias que anseiam a regularidade e a titularidade de suas moradias.
O projeto, em sua primeira etapa, providenciou a execu??o da pol?tica p?blica de regulariza??o fundi?ria, por meio de cadastramento das fam?lias cujos im?veis ainda se encontravam irregulares, muitos dos quais localizados em antigas ocupa?es e loteamentos. A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), institui??o da Prefeitura de Teresina, ? a respons?vel pela elabora??o do sistema de cadastramento online, permitindo deslocamento de equipes em ve?culos equipados at? as comunidades para atendimento aos moradores.
O secret?rio executivo da Semhab, Pedro Carvalho, adianta que as a?es ter?o continuidade ainda este m?s, com a conclus?o dos trabalhos de elabora??o do novo projeto, que consiste em assegurar a regulariza??o dos im?veis. As comunidades das ?reas mais carentes de servi?o p?blico ter?o prioridade na regulariza??o dessas ?reas, para que o governo municipal possa agir levando as obras e as a?es necess?rias para a qualidade de vida da popula??o.
O cadastro socioecon?mico permite tamb?m a execu??o do Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS), principal instrumento de gest?o no sentido de nortear as a?es de pol?tica habitacional. O plano identifica e detalha as necessidades da popula??o, possibilitando a execu??o de a?es voltadas para o desenvolvimento urbano sustent?vel.
O projeto de regulariza??o fundi?ria da Prefeitura de Teresina j? beneficiou as comunidades das regi?es de Washington Feitosa, Urbano Eul?lio, Parque Vit?ria, Parque Brasil, Parque vit?ria, Dilma Rousseff, Vila Gayoso e Mano Castelo branco.
Francisco Carlos, um dos moradores da ocupa??o Dilma Rousseff (zona Norte), revela satisfa??o com a iniciativa da Prefeitura de Teresina. "Tinha medo de perder a minha casa, pois n?o tenho para onde ir. Mas com essa a??o da Prefeitura, vamos ter uma moradia digna", comemora. Cerca de 600 fam?lias da ?rea j? passaram pelo cadastramento. A comunidade da Cidade Jardim (zona Leste) comemora. No bairro, que existe h? mais de duas d?cadas, os moradores ainda vivem o drama de morar irregularmente. Mas o trabalho de cadastramento j? foi realizado.
Dados da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) estimam que cerca de 50 mil fam?lias residem de forma irregular em aproximadamente 200 ?reas espalhadas pela cidade. Uma realidade que cresceu nos ?ltimos anos juntamente com a expans?o urbana de Teresina. O objetivo da Prefeitura ? assegurar a regulariza??o de todas essas ?reas.
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