A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, atrav?s da Superintend?ncia de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU Leste, interditou duas casas de shows e uma boate da zona leste da cidade. De acordo com o superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, a Flyer House, Box 23 e Kanga?o n?o apresentaram as documenta?es necess?rias.
“A Ger?ncia de Fiscaliza??o da pasta constatou que as casas em quest?o encontravam-se desenvolvendo suas atividades, ferindo frontalmente os Artigos 45,46 e 181 do C?digo de Postura do Munic?pio. Ou seja, nenhuma casa de divertimento p?blico pode funcionar sem pr?via licen?a do ?rg?o municipal competente”, enfatizou o superintendente da SDU Leste.
Para os efeitos das leis citadas, o requerimento de licen?a para funcionamento de qualquer casa de divers?o, apresenta??o de espet?culos ou eventos necessita de an?lise e aprova??o pr?via dos ?rg?os municipais competente, quanto a localiza??o, acessos e eventuais interfer?ncias na opera??o do sistema vi?rio local, assim como ? ordem, ao sossego e ? tranquilidade da vizinhan?a.
“Havendo declarado interditadas, cientificamos ao propriet?rio da atividade, sendo-lhe esclarecido de que o n?o cumprimento da mesma constitui crime de desobedi?ncia. Mas contamos com a boa f? dos propriet?rios para que as provid?ncias necess?rias sejam tomadas o quanto antes, e que, nenhuma medida mais rigorosa seja tomada”, finalizou Ronney Lustosa.
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