O Tribunal de Contas do Piau? determinou o bloqueio das contas da prefeitura de Piripiri e de Caracol devido a atrasos de sal?rios de servidores e irregularidades realizadas em fim do mandato. Os processos foram apreciados na sess?o desta quinta-feira (27).
Na den?ncia feita pelo prefeito eleito de Piripiri, Luiz Meneses, cita o atraso no sal?rio de servidores e prestadores de servi?os do munic?pio que j? chega h? mais de tr?s meses, os gastos com pessoal est? acima do limite previsto em Lei, a realiza??o de concurso para 229 cargos efetivos criados no per?odo da veda??o, irregularidades e inadimpl?ncia junto ? previd?ncia social. Al?m disso, existe a negativa de fornecimento de dados ? equipe de transi??o pelo prefeito eleito.
A defesa do atual prefeito, Odival Jos? de Andrade, afirmou que os sal?rios dos servidores das ?reas de Educa??o e Sa?de de Piripiri n?o est?o atrasados. Por conta disso, o relator do processo, conselheiro substituto Jaylson Campelo, determinou um bloquei parcial das contas.
“Os recursos da ?rea da Educa??o e Sa?de n?o ser?o bloqueados, no entanto, os demais recursos do munic?pio s? ser?o desbloqueados ? medida em que forem enviadas as folhas de pagamento dos servidores efetivos da prefeitura”, disse.
A den?ncia contra o prefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda, foi apresentada pelo candidato eleito Gilson Dias De Macedo Filho. Entre as irregularidades apontadas est?o a realiza??o de concurso p?blico para preenchimento de 84 vagas para provimento efetivo e 74 vagas para cadastro de reserva e nomea??o de concursados de 2014. A den?ncia mostra que o gestor quer realizar o certame mesmo com o limite de gasto de pessoal extrapolado, sal?rios atrasados e o n?o recolhimento do FGTS e dos encargos previdenci?rios.
O conselheiro substituto Delano C?mara acolheu a den?ncia e em seu relat?rio afirmou que a situa??o de atraso de sal?rio e n?o recolhimento de FGTS e INSS “se mostra totalmente incompat?vel com a realiza??o do concurso p?blico, vez que se o munic?pio n?o tem conseguindo honrar os sal?rios pontualmente, n?o h? respaldo para novo certame p?blico”.
O plen?rio do TCE confirmou a medida cautelar que bloqueia as contas do munic?pio de Caracol e suspendeu o concurso.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...