Os prefeitos piauienses voltaram da Marcha a Bras?lia em Defesa dos Munic?pios com a expectativa que os acordos fechados com o governo federal sejam cumpridos, apesar da crise pol?tica dos ?ltimos dias. Entre as conquistas dos gestores est?o: a redu??o de 40% das d?vidas dos munic?pios e a promessa de aumento da receita.
O presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM), Gil Carlos, acredita que os acordos devem ser mantidos. Ele lembrou que a medida provis?ria sobre as d?vidas dos munic?pios encontra-se vigente, enquanto a discuss?o do projeto que altera a distribui??o Imposto sobre Servi?o (ISS) deve ser mantida no Congresso.
"Tivemos duas grandes conquistas nessa Marcha at? Bras?lia. S? com a medida provis?ria assinada pelo presidente Temer, n?s conseguimos a redu??o de 40% das d?vidas dos munic?pios, beneficiando tamb?m os estados com a diminui??o dos encargos trabalhistas. No Piau?, s?o cerca de R$ 2 bilh?es de d?vida com a previd?ncia que ser? reduzida para R$ 1,2 bilh?o. Portanto, isto facilita o pagamento destes d?bitos e devem sobrar mais recursos aos munic?pios", comentou.
Outra boa not?cia aos prefeitos foi a confirma??o dos parlamentares sobre a vota??o da lei complementar que altera a distribui??o do ISS. Eles defendem que a receita do imposto est? concentrada nas m?os de poucos munic?pios, especialmente as geradas pelas opera?es de cart?o de cr?dito e d?bito, servi?os de arrendamento mercantil (leasing) e nos planos de sa?de.
"Com a nova proposta, os R$ 6 bilh?es que s?o concentrados em poucos munic?pios seriam distribu?dos pelos 570 munic?pios brasileiros. Fazendo assim a justi?a fiscal. O ISS fica na cidade de origem e n?s [prefeitos] concordamos ? que o imposto deve ser encaminhado para o local da compra. Os munic?pios do Piau? seriam beneficiados em R$ 400 milh?es", comentou Gil Carlos.
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