Em entrevista ao PITV 1 nesta segunda-feira (5), o presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Piau? (Coren-PI), Ant?nio Neto, afirmou que a lei que estabeleceu o piso salarial para os profissionais de enfermagem representa a Lei ?urea para a categoria.
Ant?nio Neto declarou que se trata de uma luta hist?ria dos enfermeiros e que pagamento do piso salarial trar? mais dignidade aos profissionais.
“O importante ? que nossa lei seja cumprida, que ? uma luta hist?rica na enfermagem, ? uma esp?cie de Lei ?urea pra gente da enfermagem. Estamos h? mais de 30 anos na busca por esse t?o sonhado piso salarial. Nas nossas discuss?es em Bras?lia, a gente sempre falava que esse piso salarial trar? mais dignidade, principalmente, para os t?cnicos e auxiliares de enfermagem que, no Piau?, em m?dia, ganham um sal?rio m?nimo”, afirmou.
A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado define o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros e determina que os t?cnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Contudo, entes p?blicos e privados alegam falta de recursos financeiros para o pagamento do novo piso salarial. Em setembro do ano passado, o ministro Lu?s Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o piso at? que Executivo e Legislativo viabilizassem as fontes custeio.
Em maio deste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que destina R$ 7,3 bilh?es a estados e munic?pios visando viabilizar os pagamentos a partir de maio. O valor, por?m, ? considerado insuficiente pelas prefeituras, que exigem repasses maiores e permanentes.
“A Confedera??o Nacional dos Munic?pios vem se reunindo com os l?deres estaduais para que a gente busque uma solu??o para o recurso do piso. H? de ressaltar que ainda n?o tem uma receita permanente para ser cumprido o piso e os prefeitos tamb?m querem que o minist?rio revise a forma de distribui??o dos recursos que n?o ? suficiente e a forma de divis?o que continua numa forma que ningu?m entendeu e que n?o atende a realidade dos munic?pios. Foi feita uma divis?o de uma quantia que n?o ? suficiente para pagar todos, por isso, essa reivindica??o que o Minist?rio revise a portaria, revise a realidade de cada munic?pio”, explicou o presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM), Toninho de Caridade.
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