?O presidente do Instituto de ?guas e Esgotos do Piau?, Herbert Buenos Aires, rebateu nesta sexta-feira (3) as declara?es dadas na quarta-feira pelo promotor Fernando Santos, do Minist?rio P?blico do Piau?. O promotor considera ilegal que os empregados da Agespisa sejam incorporados pela Empresa de Gest?o e Recursos do estado (Emgerpi).
Segundo Fernando Santos, os empregados da Agespisa s?o regidos pelo regime celetista e com a incorpora??o passariam a ser estatut?rios, o que contraria uma decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre esse argumento, o presidente do Instituto de ?guas disse que o promotor n?o est? bem informado.
"H? um equ?voco na premissa da qual partiu o promotor. Certamente a informa??o n?o chegou da forma adequada at? ele. O instituto n?o vai incorporar a Agespisa, ele ? um ?rg?o que est? sendo criado para absorver os sistemas de ?gua e esgotos dos munic?pios. Os empregados da Agespisa ser?o cedidos para trabalhar nesse ?rg?o e a cess?o de um empregado para outro ?rg?o p?blico ? uma coisa comum", disse.
Segundo ele, n?o h? nenhuma ilegalidade na cess?o dos empregados para o instituto. Ele tamb?m contestou outro ponto levantado pelo promotor, o de que o no novo ?rg?o estaria surgindo apenas com cargos comissionados. Herbert Buenos Aires disse que ser? realizado concurso, mas apenas para preencher vagas que est?o em falta dentro da estrutura da Agespisa.
"Se eu fizer concurso indiscriminadamente eu estarei ocupando as vagas que teriam que ser ocupadas pelas pessoas da Agespisa. A cess?o para o instituto ? uma forma de preservar o emprego dessas pessoas", afirmou.
Segundo Herbert, o desejo do governo ? instalar o instituto de forma imediata. Para ele, apenas o processo de migra??o das opera?es nos munic?pios ir? demandar um tempo maior.
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