?O presidente da Indon?sia n?o atendeu ao apelo da presidente Dilma Rousseff para poupar a vida de dois brasileiros presos no pa?s asi?tico e condenados ? morte por tr?fico de drogas, segundo informou nesta sexta-feira (16) o assessor especial para assuntos internacionais do Brasil, Marco Aur?lio Garcia.
Os dois brasileiros s?o Marco Archer e Rodrigo Gularte. Segundo Garcia, Dilma conversou por telefone nesta sexta com o presidente indon?sio, Joko Widodo. De acordo com o assessor, o fuzilamento de Archer deve ocorrer no domingo na Indon?sia – 15h deste s?bado (17) no hor?rio brasileiro.
"N?o houve sensibilidade por parte do governo da Indon?sia para o pedido de clem?ncia do governo brasileiro. Em princ?pio, a execu??o deve se dar ? meia-noite de domingo, hora de Jacarta, ?s 15h no hor?rio de Bras?lia", informou Garcia.
Ainda de acordo com o assessor de Dilma, o governo brasileiro fez uma s?rie de tentativas para conversar com o presidente indon?sio antes de ser finalmente atendido.
"A presidente manifestou seu desejo de conversar por telefone com o presidente da Indon?sia e, particularmente, h? cerca de oito dias, n?s convocamos o embaixador da Indon?sia no Brasil aqui no Pal?cio do Planalto para transmitir esse desejo da presidente Dilma", afirmou Garcia.
Segundo ele, como n?o havia resposta, o embaixador foi chamado uma segunda vez. "Para n?s, parecia urgente que essa conversa telef?nica pudesse ocorrer. Depois de uma s?rie de iniciativas, hoje pela manh?, ?s 8h pelo hor?rio de Bras?lia, a presidente p?de conversar por telefone com o presidente da Indon?sia", informou o assessor.
Em nota (veja ?ntegra ao final desta reportagem), o governo brasileiro informou que o presidente Widodo disse “compreender” o apelo da presidente Dilma com os cidad?os brasileiros, mas ressaltou que n?o poderia reverter a senten?a de morte imposta a Archer, “pois todos os tr?mites jur?dicos foram seguidos conforme a lei indon?sia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”.
Garcia disse que Dilma lamentou profundamente a decis?o da Indon?sia e que a postura do pa?s asi?tico joga uma "sombra" nas rela?es entre os dois pa?ses.
“A presidente lamentou essa posi??o do governo indon?sio e chamou aten??o para o fato de que essa decis?o cria, sem d?vida, sombras nas rela?es entre os dois pa?ses”, completou o assessor da Presid?ncia.
Garcia concluiu a entrevista coletiva dizendo que o governo brasileiro espera que "um milagre reverta essa situa??o".
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Pedido de extradi??o
Ap?s ser comunicado da condena??o de Archer, o Brasil enviou ? Indon?sia pedido de extradi??o. Integrantes do Itamaraty reconhecem, por?m, sob a condi??o de anonimato, que o pedido foi enviado j? sob a perspectiva de que n?o seria atendido.
“O argumento utilizado no pedido foi de que o crime come?ou no Brasil. N?s usamos o pedido como um recurso, mas j? tendo sinaliza??o clara por parte das autoridades do pa?s de que esse pedido n?o prosperaria. O processo j? havia sido cumprido e j? havia ocorrido a condena??o. Ent?o, n?s j? n?o t?nhamos esperan?a muito grande quanto a isso”, disse um diplomata.
Segundo explicaram diplomatas que atuaram no caso, al?m dos esfor?os da Embaixada do Brasil em Jacarta, o governo indon?sio permitiu que o brasileiro apresentasse dois pedidos de clem?ncia – ambos negados.
Esses diplomatas afirmaram que ele est? com “alto grau de estresse” e uma tia dele – a ?nica parente viva – viajou nos ?ltimos dias para a capital da Indon?sia. Integrantes do Itamaraty ressaltaram que o governo brasileiro n?o custeou a viagem da tia, mas garantiu assist?ncia diplom?tica e psicol?gica a ela e ao sobrinho.
De acordo com um diplomata do Itamaraty, os negociadores brasileiros trabalhar?o “at? o fim” para reverter a pena de morte aplicada a Archer e obter a extradi??o. Segundo um dos negociadores, o estado psicol?gico do brasileiro deveria ser levado em conta.
“A ideia ? de valermos do estado psicol?gico dele para tentar encontrar brecha na legisla??o indon?sia que permita que isso seja levado em conta para efeito da obten??o, n?o apenas do adiamento da execu??o – at? porque isso n?o ? uma solu??o –, mas da concess?o da clem?ncia. N?s estamos atuando at? a ?ltima possibilidade que a gente tem”, ressaltou.
Hist?rico
Marco Archer ? instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar na Indon?sia, em 2004, com 13 quilos de coca?na escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. O brasileiro conseguiu fugir do aeroporto, mas foi preso duas semanas depois. A Indon?sia pune com pena de morte o tr?fico de drogas.
As leis da Indon?sia contra crimes relacionados a drogas est?o entre as mais r?gidas do mundo, e contam com o apoio da popula??o. "Com isso (as execu?es), mandamos uma mensagem clara para os membros dos cart?is do narcotr?fico. N?o h? clem?ncia para os traficantes", relatou ? imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indon?sia.
Al?m do brasileiro, h? entre os condenados um indon?sio, um holand?s, dois nigerianos e um vietnamita. Apesar de a Indon?sia n?o ter realizado nenhuma execu??o durante o ano de 2014, est? previsto para este ano o fuzilamento de 20 prisioneiros.
De acordo com jornais locais, as autoridades do pa?s afirmam que j? foram preparados “o esquadr?o de tiro, um cl?rigo e m?dicos”. As execu?es ocorrer?o simultaneamente. A procuradoria explicou ainda que os condenados s?o avisados da execu??o com tr?s dias de anteced?ncia para que possam se preparar mentalmente e para que fa?am seus ?ltimos pedidos.
Rodrigo Gularte tamb?m foi preso em 2004, mas a data da execu??o da pena ainda n?o foi definida. Conforme o Itamaraty, atualmente h? 3.209 brasileiros presos no mundo. A maior parte (1.108, 34%), est? detida em pa?ses da Europa. Desses 3,2 mil, 2,4 mil s?o homens; 963 est?o detidos por tr?fico ou porte de drogas; 1,4 mil est?o em pris?o preventiva ou aguardando julgamento; e 1,4 mil j? cumprem pena no exterior.
Nota oficial
Leia abaixo a ?ntegra da nota divulgada pelo governo brasileiro sobre o caso.
"NOTA ? IMPRENSA – TELEFONEMA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PRESIDENTE DA INDON?SIA
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefone, na manh? de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indon?sia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidad?os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados ? morte pela Justi?a da Indon?sia e na imin?ncia de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consci?ncia da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indon?sia e do seu sistema judici?rio, mas como Chefe de Estado e como m?e, fazia esse apelo por raz?es eminentemente humanit?rias. A Presidenta recordou que o ordenamento jur?dico brasileiro n?o comporta a pena de morte e que seu enf?tico apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupa??o da Presidenta com os dois cidad?os brasileiros, mas ressalvou que n?o poderia comutar a senten?a de Marco Archer, pois todos os tr?mites jur?dicos foram seguidos conforme a lei indon?sia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decis?o do Presidente Widodo de levar adiante a execu??o do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar como??o no Brasil e ter? repercuss?o negativa para a rela??o bilateral."
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