?A Ordem dos Advogados do Brasil, sec??o Piau?, divulgou, nesta quarta-feira (12), um relat?rio sobre os pres?dios do estado que revela, entre diversas defici?ncias, a conviv?ncia de presos com diversas doen?as contagiosas na mesma cela. Em v?rias unidades prisionais foram encontrados presos com AIDS, tuberculose e hansen?ase convivendo com demais detentos e sem o tratamento adequado.
Na vistoria feita na Penitenci?ria Jo?o de Deus de Barros, em Picos, no Sul do Piau?, foi constatado que um preso que sofria de h?rnia estrangulada estava h? v?rios meses sem devido atendimento m?dico. Os pres?dios t?m muitas defici?ncias com rela??o ao atendimento de sa?de como no fornecimento de medicamentos b?sicos, dificuldade de tratamento para presos com doen?as mentais, ambulat?rios improvisados e car?ncia de profissionais.
? exce??o da Casa de Cust?dia de Teresina, n?o existem locais adequados para atendimento de sa?de ou equipamentos para exames como o de raios x nos pres?dios do Piau?.
O presidente da OAB-PI, Willame Guimar?es, disse que ? necess?ria a “participa??o da Secretaria de Sa?de do Piau? (Sesapi) para resolver o problema com a transfer?ncia imediata dos presos com transtornos mentais para o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, e constru??o de novas unidades de sa?de dentro dos pres?dios, al?m da aquisi??o de equipamentos para exames e tamb?m de medicamentos”.
Superlota??o
O relat?rio da OAB revela que os pres?dios do estado est?o superlotados. O sistema prisional do Piau? s? suporta 2.238 presos, mas atualmente registra um n?mero bem maior de internos, 3.155. A situa??o mais grave ? a da Casa de Cust?dia de Teresina, onde h? 2,28 pessoas por vaga na unidade. Ao todo, 767 presos se abarrotam num espa?o que s? est? adequado para receber no m?ximo 336 pessoas.
A OAB recomenda como solu??o para diminuir a superlota??o que sejam constru?dos novos pres?dios al?m daqueles que est?o previstos, como o de Altos, e a conclus?o de obras que ampliam penitenci?rias como a Casa de Cust?dia da capital e que a justi?a utilize ju?zes auxiliares para que eles agilizem os julgamentos.
Com exce??o das penitenci?rias de S?o Raimundo Nonato e de Vereda Grande em Floriano, no Sul do estado, todas as demais apresentam estrutura prec?ria. Nelas foram detectados problemas em instala?es el?tricas, hidr?ulicas, celas superlotadas e pouca seguran?a.
Segundo o relat?rio, a Penitenci?ria Regional de Oeiras, tamb?m no Sul do Piau?, que antes era uma resid?ncia, n?o est? adequada para funcionar como unidade prisional. Al?m disso, sofre com a falta de profissionais. Nos plant?es, apenas dois agentes vigiam os 54 detentos do local que conta com tr?s policiais para seguran?a externa, o que chama aten??o para outro problema que est? relacionado ? seguran?a das unidades: a m?ngua de profissionais de seguran?a.
Car?ncia de agentes e policiais
Dados da Secretaria de Seguran?a mostram que faltam pelo menos 325 agentes nas penitenci?rias do estado. O quadro ideal seria de 926 profissionais, mas existem apenas 601.
O presidente da OAB aponta como solu??o para esse problema a contrata??o de mais policiais e a nomea??o imediata de novos agentes aprovados em concursos p?blicos que j? est?o em para ser convocados.
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