?A primeira draga no Porto de Lu?s Correia, Litoral do Piau?, foi instalada nesta sexta-feira (18). O objetivo desta draga ? atingir uma profundidade de sete metros na mar? baixa e nove metros na mar? alta, o que facilitar? o transporte e recep??o dos produtos pesqueiros.
A dragagem ? o processo de remo??o de sedimentos do fundo do mar, viabilizando embarca?es de m?dio e grande porte possam atracar no terminal pesqueiro.
Em maio deste ano, o governador do Piau?, Rafael Fonteles (PT-PI), assinou a ordem de servi?o no canteiro de obras do cais do terminal pesqueiro do Porto de Lu?s Correia.
A conclus?o da primeira etapa do Porto de Lu?s Correia, que ? o terminal pesqueiro e dragagem do canal de acesso ao rio Igara?u, foi anunciada para dezembro deste ano. Ser?o investidos R$ 90 milh?es.
Hist?rico da obra
Conforme o MPF, os primeiros estudos hidr?ulicos e hidrol?gicos para a instala??o do porto s?o do fim da d?cada de 1960. Por?m, as obras s? tiveram in?cio entre os anos 1970 e 1980, sendo paralisadas em 1986, por insufici?ncia de recursos.
Em 1988, a explora??o do porto foi objeto de concess?o, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piau? que, em 1991, subconcedeu a constru??o e explora??o do porto ? empresa Inace.
Ap?s 16 anos sem investimentos pela referida empresa, o contrato de subconcess?o foi rescindido e, em 2007, foi firmado conv?nio entre a Secretaria Especial dos Portos da Presid?ncia da Rep?blica (SEP) e a Setrans-PI, para execu??o de servi?os e obras de retomada da constru??o, no valor estimado de R$ 12,1 milh?es.
Para a execu??o do conv?nio, foi realizada concorr?ncia pela Setrans e, em seguida, firmado contrato com o cons?rcio Staff de Constru?es e Dragagem Ltda./Paulo Br?gido Engenharia – Staff/Paulo Br?gido, no valor de mais de R$ 9,6 milh?es acrescidos de R$ 2,4 milh?es ap?s termo aditivo.
Em 2009, houve novo aporte de recursos no or?amento da SEP para a realiza??o da segunda etapa da obra, ent?o foi firmado com a Setrans/PI um termo de compromisso no montante de R$ 14 milh?es.
O valor foi objeto de concorr?ncia em 2010 e, em seguida, realizado contrato tamb?m com o Cons?rcio Staff/Paulo Br?gido, no valor de aproximadamente R$ 14,3 milh?es.
Segundo o MPF, pela execu??o das duas etapas, o Cons?rcio Staff/Paulo Br?gido recebeu pagamentos no total de R$ 11.553.525,7.
Entretanto, o ?rg?o afirmou que ap?s auditoria foram constatadas irregularidades na execu??o, como falhas na elabora??o de projetos, diverg?ncias entre o objeto do plano de trabalho e o licitado.
Al?m de ind?cios de sobrepre?o, exist?ncia de v?nculo entre o autor do projeto e o executor das obras, ind?cios de restri??o ao car?ter competitivo da licita??o, atestes indevidos de servi?os e falhas no reajustamento dos contratos.
Irregularidades tamb?m confirmadas pela per?cia da Pol?cia Federal, que apontou um preju?zo de R$ 5.466.551,83, referentes aos somat?rios dos pagamentos por obras n?o executadas e pagamentos indevidos a t?tulo de reajustamento.
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