Romildo Gomes Ferreira, de 19 anos, ? o primeiro condenado por feminicidio na Justi?a do Piau?. Segundo o promotor Ubiraci Rocha, o j?ri popular imputou pena de 18 anos de pris?o pelo assassinato de uma estudante de 15 anos ocorrido no ano passado. Segundo den?ncia do Minist?rio P?blico, o motivo do homic?dio seria o t?rmino do relacionamento que o acusado mantinha com a v?tima. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (19) em Teresina.
A adolescente de 15 anos foi assassinada com um tiro na regi?o tor?cica no bairro Buenos Aires, Zona Norte da capital no dia 22 de maio de 2015. O suspeito foi preso no dia seguinte pela Pol?cia Militar. No in?cio das investiga?es havia a suspeita de tiro acidental, mas o inqu?rito policial descartou essa hip?tese e Romildo foi indiciado como o autor do tiro fatal.
A condena??o ocorreu na 1? inst?ncia da Justi?a do Piau? e cabe recurso.
O feminic?dio, que passou a valer em mar?o de 2015, ? uma qualificadora para o crime de homic?dio praticado contra mulheres por raz?es de g?nero. A lei considera a quest?o de g?nero quando o crime envolve viol?ncia dom?stica e familiar ou menosprezo ou discrimina??o ? condi??o de mulher. A pena ? de 12 a 30 anos de pris?o, maior do que para homic?dio. E a puni??o pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.
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