?O Programa de Prote??o e Defesa do Consumidor do Minist?rio P?blico do Piau? (Procon/MPPI) aplicou mais de R$ 1 milh?o em multas por aumentos indevidos de pre?os dos combust?veis nos ?ltimos 12 meses.
Segundo o assessor t?cnico do Procon Ricardo Alves, 23% dos postos fiscalizados durante o per?odo foram flagrados com aumento indevido e multados. A apura??o de ilegalidades acontece durante fiscaliza?es de agentes do ?rg?o, motivadas por den?ncias an?nimas.
“Esse trabalho pedag?gico somou mais de R$ 1 milh?o de multas aplicadas ao setor de combust?veis nos ?ltimos 12 meses por aumento abusivo de pre?os. O valor recolhido serve para financiar novas a?es de fiscaliza??o, em benef?cio do consumidor”, explicou o assessor.
A fiscaliza??o acontece da seguinte forma: Os fiscalizadores observam as notas fiscais das compras dos postos para verificar se eles compravam combust?vel j? com o valor reajustado. Se n?o, o posto est? aproveitando o reajuste para aumentar o lucro da venda de combust?vel.
Caso o aumento irregular de pre?os seja constatado, o Procon instaura processo para aplica??o de multa aos postos de combust?veis. Os estabelecimentos t?m um prazo – em geral, de 15 dias – para apresentar uma defesa e tentar se livrar das puni?es.
A ?ltima fiscaliza??o do Minist?rio P?blico aconteceu em 9 de julho, um dia ap?s o an?ncio do reajuste da gasolina e do g?s de cozinha pela Petrobras. Dentre os 22 postos visitados em Teresina, dois aumentaram o pre?o dos combust?veis antes de serem atingidos pelo reajuste.
Reajuste da Petrobras
Petrobras anuncia aumento de pre?o da gasolina e do g?s de cozinha
A Petrobras anunciou, em 8 de julho, um aumento nos pre?os da gasolina e do g?s de cozinha para as distribuidoras. O diesel n?o teve reajuste.
O litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01;
O litro do g?s de cozinha de 13 kg subiu R$ 3,10, passando a R$ 34,70.
O aumento da gasolina ? de 7,11%. Um c?lculo da Warren Investimentos aponta que a varia??o deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e j? ter impacto no ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA, a infla??o oficial do pa?s), em julho.
Mas, mesmo ap?s o reajuste, os pre?os praticados pela petroleira ainda est?o abaixo dos valores no mercado internacional. Conforme levantamento da Associa??o Brasileira dos Importadores de Combust?veis (Abicom), os novos pre?os da Petrobras ainda t?m uma defasagem m?dia de R$ 0,34 por litro.
Ou seja, com o aumento de R$ 0,20 por litro, o valor m?dio da gasolina ainda est? 10% abaixo do que o do produto importado.
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