?O Programa de Prote??o e Defesa do Consumidor no Piau? (Procon) pode acionar a Prefeitura de Teresina na Justi?a devido a um decreto que autoriza a cobran?a de bandeira 2 nos t?xis da capital durante todo o m?s de dezembro. O documento assinado pelo prefeito Firmino Filho foi publicado no Di?rio Oficial do Munic?pio em setembro deste ano.
De acordo com Campelo J?nior, conciliador do Procon, a cobran?a ? abusiva e por isso o ?rg?o contesta a autoriza??o prevista no decreto.
"N?s entendemos que essa cobran?a ? abusiva por ser em um per?odo indevido. A bandeira dois ? legal em per?odos que ofere?am algum tipo de risco ao taxista, como nos hor?rios noturnos. Durante os hor?rios normais n?o cabe a aplica??o dessa cobran?a", falou.
Ainda conforme ele, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dever? firmado entre o Procon e a Prefeitura. Caso n?o haja acordo, uma a??o judicial dever? ser ajuizada contra a administra??o municipal. Campelo informou que a notifica??o j? foi enviada para a prefeitura.
O presidente do Sindicato das Cooperativas de T?xi de Teresina, Pedro Ferreira, disse que a categoria est? indignada com a postura do Procon. Segundo ele, a cobran?a de bandeira 2 em dezembro seria uma esp?cie de 13? sal?rio dos taxistas para tentar compensar o aumento dos custos sofridos ao longo de 2015.
"N?s estamos indignados com essa situa??o. O Procon n?o contesta e nem entra com a??o contra o aumento da gasolina, que subiu quatro vezes esse ano. Toda a classe est? revoltada, pois est?vamos comemorando e de repente ficamos sabendo dessa contesta??o. Aumentou a gasolina, os pneus, a manuten??o e tudo, a? inventam de contestar isso", desabafou.
Ferreira afima que a cobran?a de bandeira 2 no m?s de dezembro ? adotada em algumas capitais do pa?s e contesta as alega?es do Procon. Segundo ele, a assessoria jur?dica do Sindicato das Cooperativas j? foi acionada e est? analisando a quest?o.
Por meio da assessoria, a Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito (Strans) disse que ainda n?o recebeu nenhuma notifica??o do Procon sobre o caso. O ?rg?o informou que ia aguardar uma resposta do superintendente para se posicionar a respeito do impasse.
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