Publicada em 21 de Outubro de 2015 às 15h01
Plinio Clerto Procurador Geral do Estado (Foto:Francisco Gilásio)
O procurador Geral do Estado, Pl?nio Clerton, falou, nesta quarta-feira (21), sobre a suspens?o de obras estaduais e atual situa??o do Hospital Justino Luz, de Picos; da nova ponte Juscelino Kubitschek, em Teresina, e do aeroporto de S?o Raimundo Nonato.
Sobre o Hospital Justino Luz, o procurador disse que a Procuradoria Geral do Estado procurou a Justi?a para suspender a liminar apresentada pela promotoria de Picos junto ? 4? Vara da comarca de Picos, que pedia a suspens?o do contrato que foi firmado entre a Secretaria Estadual de Sa?de e organiza??o social, que ir? gerir a unidade.
Clerton contou que o referido e Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que n?o havia nenhuma suspens?o determinada pelo Tribunal. O procurador acrescenta que a contrata??o da organiza??o social ser? ben?fica. “Acreditamos que esta gest?o trar? melhorias no controle e na administra??o e, consequetemente, garantir? uma maior efici?ncia na presta??o de servi?os para as pessoas que precisam da unidade de sa?de”, afirmou.
Ponte do Meio J? em rela??o a suspens?o das obras do alargamento da ponte Jucelino Kubitschek, que liga as avenidas Frei Serafim e Jo?o XXIII, em Teresina, o procurador relatou que essa suspens?o foi feita pelo Minist?rio P?blico Estadual, ap?s n?o ter recebido algumas informa?es da Secretaria de Transportes (Setrans). Mas afirma que a medida ocorreu no per?odo em que a secretaria estava providenciando a resposta e, por isso, a Procuradoria est? entrando com uma a??o cautelar pedindo a suspens?o da liminar que impede a continua??o da obra.
“A Secretaria est? encaminhando para o Minist?rio P?blico todos os documentos solicitados que n?o foram entregues, mas j? estamos preparando recursos junto ao Tribunal de Justi?a, para demonstrar que alguns artigos da Lei 8.437/99 foram violados na concess?o da liminar, j? que o Estado n?o p?de expressar a sua posi??o quando da concess?o da a??o”, explicou.
Aeroporto de S?o Raimundo Nonato Quanto ? suspens?o do funcionamento do aeroporto de S?o Raimundo Nonato, o procurador disse que n?o existiu nenhuma decis?o liminar para barrar o funcionamento do terminal. “N?o houve nenhuma decis?o sobre parar o funcionamento do aeroporto de S?o Raimundo Nonato como foi erroneamente alardeado por alguns ve?culos de comunica??o”, tranquiliza.
Al?m de pontuar que a ?ltima decis?o tomada sobre isso foi para ouvir o Estado e a construtora sobre o pedido do Minist?rio P?blico Federal, que na ?poca solicitou o embargo da obra do aeroporto, Pl?nio Clerton contou que a pista est? funcionando desde 2009 e que at? hoje nunca foi registrado um incidente. “O aeroporto est? em pleno funcionamento, mas a procuradoria permanece aguardando a posi??o final do juiz da Vara 1? Federal de S?o Raimundo Nonato”, finalizou o procurador.?
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