RIO - O Minist?rio P?blico Federal do Rio de Janeiro ofereceu den?ncia contra Eike Batista. O empres?rio ? acusado pelos crimes de manipula??o de mercado e insider trading (uso de informa??o privilegiada). O pedido, assinado pelos procuradores da Rep?blica Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, foi enviado anteontem para a 3? Vara Criminal da Justi?a Federal do Rio. O MPF solicitou ainda o arresto de bens do fundador do grupo X e de seus familiares at? o montante de R$ 1,5 bilh?o. O pedido inclui os filhos Thor e Olin Batista — do casamento com a modelo Luma de Oliveira — al?m de sua mulher, Fl?via Sampaio.
Caso a den?ncia seja aceita pela Justi?a, ser? iniciada uma a??o penal e o empres?rio passa a responder formalmente como r?u. At? o fechamento desta edi??o, os advogados do empres?rio afirmaram n?o ter informa?es sobre o movimento do MPF.
ADVOGADO DIZ QUE N?O H? JUSTIFICATIVA
De acordo com o advogado S?rgio Bermudes, Eike Batista est? fora do pa?s em viagem ? Inglaterra e ? Coreia do Sul. Ele deve estar de volta no in?cio da pr?xima semana. Quanto ao pedido de bloqueio de bens, Bermudes afirma n?o se tratar de medida cab?vel:
— O arresto de bens se aplica somente quando h? pressupostos que justifiquem a decis?o. A lei n?o permite o que est? se propondo. N?o h? qualquer tentativa de escamoteamento de bens ou de fuga por parte do empres?rio.
As investiga?es conduzidas at? aqui indicam que ele teria conhecimento de que as reservas da OGX (rebatizada de OGPar ap?s entrar em recupera??o judicial) n?o tinham o volume inicialmente estimado de petr?leo. O fato, por?m, s? foi comunicado ? Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM) meses depois, em 1? de julho de 2013. Antes de tornar o fato p?blico e a despeito da situa??o desfavor?vel, o empres?rio teria manipulado pre?os e realizado vendas de a?es enquanto dava declara?es positivas sobre sua petroleira no Twitter, como mostrou reportagem do GLOBO em 5 de dezembro de 2013.
Um dos pontos abordados na den?ncia ? a promessa de Eike de injetar US$ 1 bilh?o na empresa, atrav?s da compra de a?es da pr?pria companhia, a chamada cl?usula put. A cla?sula foi divulgada em 24 de outubro de 2012. Em setembro do ano passado, a diretoria da petroleira cobrou a inje??o de recursos. Na ?poca, Eike Batista afirmou que levaria o caso ? arbitragem e, quatro dias mais tarde, divulgou os termos da put. Por esse acordo, a cl?usula s? teria validade quando o plano de neg?cios em curso fosse assinado. O plano, contudo, foi alterado em 2013, o que, segundo Eike, teria inviabilizado a inje??o de recursos, que acabou n?o acontecendo.
Segundo a CVM, o empres?rio teria uma perda de R$ 1,5 bilh?o caso cumprisse a put, por conta do tombo no valor das a?es da OGX no ?ltimo ano. A empresa est? em processo de recupera??o judicial.
“A m?-f? e fraude na divulga??o de contrato com cl?usula que jamais seria adimplida (cumprida) resta comprovada uma vez que muito antes de sua divulga??o era de conhecimento do denunciado Eike que os campos de explora??o Tubar?o Tigre, Tubar?o Gato e Tubar?o Areia n?o ensejavam a prospec??o anunciada e que justificava os altos pre?os das a?es”, acusa o MPF. Ao se comprometer em fazer um grande aporte em sua pr?pria companhia, o empres?rio demonstrava confian?a no sucesso do empreendimento, sustentam os procuradores.
No m?s passado, o presidente da OGPar, Paulo Narc?lio, anunciou que o volume de ?leo recuper?vel de Tubar?o Azul, na Bacia de Campos, est? prestes a se esgotar. Dos cerca de 5,77 milh?es de barris de ?leo estimados, j? foram produzidos 5,45 milh?es.
A decis?o do MPF de pedir o arresto de bens tamb?m de familiares de Eike Batista se baseou principalmente em depoimento do empres?rio ? Pol?cia Federal. Em sua declara??o, ele reconheceu ter doado im?veis a seus filhos. Uma casa no Jardim Bot?nico, vizinha ? que ele mora, agora pertence ao filho Thor. O im?vel teria valor de R$ 10 milh?es. Outra casa, em Angra dos Reis, foi passada para os dois filhos mais velhos, Thor e Olin, avaliada no mesmo valor. Ele passou ainda para o nome de sua mulher, Fl?via um im?vel em Ipanema, no valor de R$ 5 milh?es.
DOA??O AOS FILHOS ? QUESTIONADA
No texto da den?ncia do MPF a que O GLOBO teve acesso, o procurador Orlando da Cunha diz que a doa??o dos im?veis “evidencia manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequ?voco prop?sito de afastar seus bens de futura medida constritiva”. ? que as transfer?ncias de titularidades ocorreram posteriormente a 24 de outubro de 2012, data em que foi divulgada a put. O im?vel em que ele reside ficou de fora do pedido de arresto, pois fora transferido para o nome dos filhos Thor e Olin em 2001. Eike tem ainda um filho de 1 ano, Balder. Mas, segundo depoimento de Eike ? PF, seu filho ca?ula n?o recebeu qualquer doa??o.
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Na solicita??o de arresto, o procurador pede o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike, al?m de bens im?veis e m?veis (carros, embarca?es, aeronaves).
Em maio, um conjunto de medidas cautelares emitidas pela Justi?a Federal do Rio continha pedido de bloqueio de bens de Eike no valor de R$ 122 milh?es. A decis?o foi emitida pelo juiz Fl?vio Roberto de Souza, titular da 3? Vara Criminal Federal no Rio. A defesa do empres?rio recorreu da decis?o que, at? aqui, est? mantida.
O patrim?nio de Eike est? minguando. Em 2012, ele era o maior bilion?rio do pa?s, com R$ 30,26 bilh?es, segundo a "Forbes". Com a crise no grupo, ele saiu da lista de maiores bilion?rios do planeta.
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