Enfermeiros, auxiliares e t?cnicos em enfermagem fazem, nesta quinta-feira (29), uma paralisa??o e manifesta??o em defesa do piso salarial da categoria. O ato, que come?ou por volta das 8h, acontece em frente ? Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), na Zona Norte de Teresina.
O sindicato dos profissionais de enfermagem do Piau?, o SENATEPI, informou que toda a categoria que atua no servi?o p?blico ou privado foi convocada para cruzar os bra?os at? o s?bado (1?).
Ap?s a concentra??o na Alepi, aproximadamente ?s 10h30, os manifestantes seguiram pela Avenida Marechal Castelo Branco por alguns metros, at? debaixo da Ponte Juscelino Kubitschek, mais conhecida como ponte da Frei Serefim, onde ficaram por alguns minutos, at? encerrar a manifesta??o, por volta das 11h.
Segundo o sindicato, o ato ? uma resposta ? “desconfigura??o da Lei do piso salarial da enfermagem por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao atraso nos repasses dos recursos para o pagamento que deve ser feito pelo Governo Federal”.
O presidente do SENATEPI, Erick Ricelly, disse que o atraso na aplica??o do piso salarial da enfermagem ? um “ataque contra a enfermagem de todo o pa?s”. "N?o podemos permitir. A resposta da categoria tem que ser grande e nas ruas. O piso ? um direito", declarou.
Conforme o sindicato, as manifesta?es ser?o realizadas em todo o estado, para chamar a aten??o do poder p?blico e da popula??o.
Piso salarial da enfermagem
O tema – que impacta a vida de 1,3 milh?o de profissionais – virou um cabo de guerra entre governo federal, munic?pios e hospitais privados. O piso salarial est? em vota??o no plen?rio virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) at? o fim desta semana.
Est? em discuss?o a decis?o individual do ministro Lu?s Roberto Barroso favor?vel ao pagamento da remunera??o ? categoria, mas com algumas condi?es.
A discuss?o sobre o tema iniciou em julho do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou uma mudan?a na Constitui??o para estabelecer uma remunera??o m?nima para os profissionais da ?rea, a ser seguida tanto pelo setor p?blico quanto empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo tamb?m aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros — t?cnicos de enfermagem ganhar?o 70% deste valor; j? auxiliares e parteiras ter?o o correspondente a 50% do piso.
Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da a??o que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspens?o da norma at? que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, munic?pios, ?rg?os do governo federal.
A decis?o individual foi posteriormente confirmada pela Corte. Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia ? Uni?o, por meio de lei, prestar assist?ncia financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos munic?pios e ?s entidades filantr?picas, para custear o piso.
Neste ano, o Congresso aprovou a lei com a defini??o do valor de repasse da Uni?o ?s gest?es locais. Esta medida foi sancionada pelo presidente e est? em vigor no momento.
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