?Pode parar na justi?a a proibi??o de circula??o de carros com equipamentos de som nos trechos de rodovias entre as cidades de Teresina e Lu?s Correia. O an?ncio de proibi??o de circula??o desses ve?culos com equipamentos de som foi feito pela Delegacia do Sil?ncio est? provocando rea?es da Associa??o de Amantes de Som Automotivo da capital.
Para o presidente da associa??o, Rinaldo Gomes de Moura, todo equipamento de som deve ser aferido antes de ser apreendido. “Essa medida ? ilegal e abusiva, o delegado n?o pode apreender um ve?culo ou um som automotivo s? porque o carro est? circulando. N?o existe na legisla??o uma lei que pro?ba a circula??o de ve?culos com som, afirma Rinaldo.
Ainda segundo o presidente, a associa??o pode entrar na justi?a caso a delegacia continue divulgando a pr?tica ilegal. “Vamos entrar na Justi?a para garantir que as pessoas tenham o direito de ir e vir em seus ve?culos, carregando seus equipamentos de som de forma legalizada. Carregar som n?o ? crime”, disse Rinaldo Gomes.
De acordo com o delegado Evaldo Farias a inten??o ? apreender os ve?culos que estiverem com equipamentos de som, logo na entrada ou sa?da de Teresina e Lu?s Correia. Para isso a delegacia contaria com o apoio da Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF).
O inspetor Raimundo Rameiro confirmou que a PRF se reuniu com a Delegacia do Sil?ncio, mas que a institui??o n?o pode apreender carros s? porque est?o carregando som. “O que vamos fazer ? a fiscaliza??o na parte do tr?nsito, checando se os reboques que puxam os equipamentos est?o devidamente registrados e com documenta??o regular com o ?rg?o de tr?nsito. Se tudo isso estiver correto ? inconstitucional realizar a apreens?o do ve?culo”, explicou o inspetor.
Segundo a Delegacia do Sil?ncio de Teresina em 2013 j? foram apreendidos 162 ve?culos que estavam com som ligado e com os decib?is acima do permitido por lei. A multa para que realizar este tipo de pr?tica ? de R$ 197, o conduto perde sete pontos na carteira e o equipamento ainda pode ser apreendido.