Projeto da Defensoria Pública incentiva conciliação

Publicada em 18 de Maio de 2016 às 09h49

Equipe do Projeto Defensores pela Conciliação (Foto:Lázaro Lemos)

Com significativa participa??o do p?blico assistido e objetivando promover a autocomposi??o dos lit?gios por meio do uso da t?cnica da concilia??o, evitando a judicializa??o, foi iniciado, na Defensoria P?blica do Estado do Piau?, o projeto Defensores pela Concilia??o. A iniciativa faz parte da Semana do Defensor P?blico, e?segue?at? a pr?xima quinta-feira (19).

Segundo a coordenadora do projeto, defensora p?blica D?bora Cunha, titular da 7? Defensoria P?blica de Fam?lia e coordenadora do N?cleo de Solu??o Consensual de Conflitos e Cidadania, esse atendimento ser? um diferencial para a institui??o. “Esse ? o primeiro projeto exclusivo da defensoria e ? um marco, porque prova que somos capazes de promover esses projetos sem depender de nenhuma outra institui??o. Na verdade, a concilia??o ? muito pr?pria do defensor p?blico. O assistido quando chega ? defensoria n?o quer necessariamente judicializar, mas sim resolver o conflito. E n?s provamos que somos capazes de transformar esses conflitos”, diz a coordenadora.

Segundo a defensora, a expectativa ? que, at? a quinta-feira, quando encerram as atividades do projeto, sejam feitos, em m?dia, 90 acordos. “Esses s?o processos que j? est?o agendados para esses tr?s dias s? na ?rea C?vel e de Fam?lia. Fora aqueles que estar?o tamb?m sendo feitos por meio do N?cleo Especializado do Consumidor. Ser?o concilia?es, em um procedimento mais abreviado j? que se trata de um mutir?o, com uma hora? para cada. A ideia ?, al?m de provar que conseguimos fazer, sirva tamb?m de aprendizado para o pr?prio assistido, que ele entenda? que pode resolver os conflitos sozinho, por meio do di?logo”, afirma D?bora Cardoso.

A coordenadora tamb?m fala sobre a satisfa??o percebida junto ?s partes quando ocorre a concilia??o e do que isso representa para a defensoria. “? muito diferente quando a gente consegue uma solu??o autocompositiva, diferente de uma heterocompositiva, que ? dada por meio de uma senten?a. Na concilia??o, a probabilidade que cumpram ? muito maior pois tiveram a? oportunidade de falar, de ouvir e serem ouvidos. Esses instrumentos de resolu??o extrajudicial? s?o muito eficazes,? principalmente na ?rea de Fam?lia.? Para o defensor e conciliador, ? causa de uma extrema satisfa??o, porque? percebemos que conseguimos possibilitar o espa?o para que ocorram a transforma??o dessas rela?es. Esse trabalho tem que ser feito com muita humildade. Sabemos que propiciamos por meio de t?cnicas esse espa?o para que o pr?prio assistidos fa?a a concilia??o”, diz D?bora Cardoso.

Uma das integrantes do grupo de defensores que participa do projeto, a defensora p?blica Alynne Patr?cio de Almeida Santos, titular da 3? Defensoria P?blica da Inf?ncia e da Juventude? e diretora da Escola Superior da Defensoria P?blica, fala do quanto ? gratificante integrar essa a??o. “Esse projeto vem ao encontro do novo perfil da Defensoria P?blica, que ? buscar a solu??o extrajudicial de conflitos, buscar a efetividade da Justi?a. Em alguns casos que atendi, as pessoas j? haviam procurado a Justi?a por tr?s vezes e hoje v?o sair daqui? com o acordo, com a? senten?a homologada pelo juiz na Justi?a Itinerante. Ent?o, em uma semana, a parte vai ter um provimento que aguardava h? cinco anos. Isso ? a efetividade da Justi?a e ? o que buscamos. Com certeza, ficamos bem felizes quando a gente faz um acordo e v? o sorriso no rosto das pessoas. ? muito gratificante para o defensor visualizar esse resultado efetivo”, diz a defensora.

Integram o Projeto Defensores pela Concilia??o, al?m da coordenadora D?bora Cunha Vieira Cardoso,? os defensores p?blicos Crisanto Pimentel Alves Pereira, Germana Melo Bezerra Di?genes Pessoa, Sheila Andrade Ferreira,? Alynne Patr?cio de Almeida Santos,? W?nia da Silva Moura e Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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