?Apoio as a?es e projetos de iniciativa comunit?ria que promovam a integra??o entre educa??o e forma??o profissional no campo ? o que prev? o indicativo de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de apoio T?cnico Financeiro ?s Escolas Fam?lias de forma??o por Altern?ncia (EFAs), de autoria do deputado Francisco Limma (PT).
De acordo com o indicativo, a execu??o do Programa ser? realizada por meio de termo de coopera??o t?cnica e financeira , conv?nios ou similares, entre o poder p?blico atrav?s da administra??o direta e indireta e as EFAs do estado do Piau?.
Para que os Centros Educativos e Escolas Fam?lias de forma??o por Altern?ncia possam formalizar o termo de coopera??o precisam atender alguns requisitos, entre eles: oferecer cursos gratuitos de ensino fundamental de 5? a 8? s?ries, ensino m?dio e ou t?cnicos profissionalizantes, qualifica??o e requalifica??o profissional e n?vel superior; possuir uma associa??o aut?noma, como mantenedora, composta de pais, alunos, pessoas e entidades comprometidas com o desenvolvimento rural sustent?vel e solid?rio, al?m de aplicar o m?todo da pedagogia de altern?ncia.
Francisco Limma defende que investir na educa??o aliada a pr?tica ? fator preponderante para o desenvolvimento. “? necess?rio que se fa?am investimentos em um processo de educa??o diferenciada e contextualizada ?s reais necessidades do campo. ? urgente a articula??o da educa??o e escolariza??o integradas ? profissionaliza??o”, justifica.
O Programa de Apoio T?cnico e Financeiro pretende viabilizar os resultados previstos no projeto pol?tico pedag?gico dos Centros de Forma??o por Altern?ncia (CEFFAs), garantir autonomia administrativa e financeira, a implementa??o de novos projetos e a manuten??o dos atuais.
Isolda Monteiro - Edi??o: Katya D'Angelles
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