
Foi apresentado nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), um projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Vigil?ncia e Monitoramento nas Escolas e, assim, implementar o videomonitoramento, uma seguran?a armada e um plano de Evacua??o em Situa??o de Risco nas unidades escolares do estado.
O projeto ? de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isa?as (Republicanos). Conforme o parlamentar, a lei foi desenvolvida ap?s ataques em escolas serem registrados em S?o Paulo e Santa Catarina. Desse modo, o programa proposto nesta lei ir? fortalecer a seguran?a nas institui?es de ensino e ir? tranquilizar profissionais da educa??o, pais e alunos.
Segundo a lei, a seguran?a armada deve ser realizada por policiais militares em seus hor?rios de folga ou policiais da reserva da corpora??o.
Sobre o monitoramento por c?meras, o projeto define que o estado pode utilizar a estrutura de videomonitoramento que j? existe em algumas escolas e expandir para as demais, bem como contratar policiais militares do N?cleo da Reserva Remunerada e comprar folgas de policiais militares da ativa atrav?s da Gratifica??o de Opera?es Planejadas.