Publicada em 10 de Junho de 2013 às 16h41
Na manh? desta segunda-feira (10), a superintendente institucional da Secretaria de Estado da Educa??o e Cultura (Seduc), Helena Oliveira, esteve reunida com os gerentes regionais de ensino da capital para tratar do Projeto "Eu tenho pai".
O Projeto formulado pelo Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), realizar? o trabalho tamb?m nas escolas da Rede Estadual, atrav?s da Justi?a Itinerante. "Essa reuni?o de hoje foi para organizar a mobiliza??o dos gestores escolares. Nossas unidades precisam se envolver nesse Projeto t?o importante", comenta Helena Oliveira.
Dados do CNJ atestam que, em todo o Piau?, cerca de 170 mil crian?as n?o possuem a paternidade reconhecida em certid?o de nascimento. Em Teresina, pelo menos 35 mil n?o t?m o nome do pai em seu documento.
No pr?ximo dia 21, no audit?rio do TJ, acontecer? uma reuni?o geral com os representantes da Seduc, membros do Tribunal, diretores e secret?rios das escolas. Isso definir? como o "Eu tenho pai" ser? executado nas Unidades Escolares.
Eu tenho pai
O Projeto, com vistas ? Paternidade Respons?vel, tem por objetivo estimular o Reconhecimento Volunt?rio de Paternidade e, em casos que n?o seja conseguida a concilia??o e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o referido exame ser? proposto e realizado pelo Projeto.
A ideia surgiu em raz?o da grande demanda processual de reconhecimento de paternidade, principalmente pela assist?ncia judici?ria, e tem a inten??o de realizar gratuitamente a per?cia gen?tica, seja na Capital ou Comarcas do Interior, bem como a solu??o do conflito, no ato da abertura do resultado, propiciando uma solu??o incomparavelmente mais r?pida para a quest?o.
Assim, o filho conhecer? o pai biol?gico e ter? de imediato a solu??o de poss?veis quest?es de alimentos, visita e guarda.
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