Publicada em 11 de Agosto de 2015 às 12h46
Governo leva projeto Registrar à Casa de Custódia de Teresina (Foto:Ascom Sejus)
Por meio do Registrar, os internos recebem gratuitamente documentos como certid?o de nascimento e de casamento, RG, t?tulo eleitoral, CPF, carteira de trabalho, alistamento militar e cart?o do SUS. Com isso, segundo o diretor de Humaniza??o e Reintegra??o Social da Secretaria da Justi?a, Francisco Ant?nio de Sousa, os internos ter?o acesso a direitos e benef?cios b?sicos previstos na Lei de Execu??o Penal.
“O documento de identifica??o ? um dos direitos dos cidad?os e o projeto Registrar vai possibilitar aos internos o acesso a esse direito, inclusive garantindo que eles possam se cadastrar em programas sociais. O projeto estimula, portanto, a ressocializa??o dos detentos”, ressalta Francisco Ant?nio. Para o secret?rio de Estado da Justi?a, Daniel Oliveira, o projeto ? uma a??o de cidadania que vai garantir aten??o aos direitos de muitos detentos. “Agrade?o as importantes parcerias que nos apoiam nessa iniciativa. Os internos tamb?m precisam de cidadania para ter acesso aos direitos b?sicos. A nossa meta ? ampliar para todas as unidades prisionais do Estado”, pontua.
O projeto Registrar est? previsto para beneficiar tamb?m a Penitenci?ria Feminina de Teresina, a Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira, Penitenci?ria Regional Irm?o Guido e a Unidade Integrada de Sa?de Valter Alencar. ?
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