Um projeto de lei aprovado no dia 22 de mar?o na C?mara de Vereadores de Teresina tem gerado muitas discuss?es e revolta nas redes sociais. O PL n? 20/2016 pro?be o debate sobre as quest?es de g?nero nas escolas de educa??o b?sica da rede municipal da capital. Entidades se manifestaram contr?rias ? proposta e pedem ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que n?o sancione a lei.
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Segundo a proposta, fica proibida a distribui??o, utiliza??o, exposi??o, apresenta??o, recomenda??o, indica??o e divulga??o de livros, publica?es, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, v?deos, faixas ou qualquer tipo de material, l?dico, did?tico ou paradid?tico, f?sico ou digital contendo manifesta??o da ideologia de g?nero nos estabelecimentos de ensino p?blico municipal da cidade de Teresina.
O projeto ? de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e dos signat?rios Ananias Carvalho (PDT), Ant?nio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SDD), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).
A advogada Ana Carolina, da Comiss?o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Grupo de Estudos Sexualidade, corpo e g?nero (SexGen), revelou ainda que os vereadores pretendem recolher livros que ilustrem diferentes tipos de fam?lia.
Segunda ela, um dos t?tulos que est? sendo questionado ? o Porta Aberta, de Ci?ncias Humanas e Natureza para estudantes do 1? ano do ensino fundamental.
No livro h? uma quest?o em que a crian?a deve marcar com "x" a foto que ilustra sua fam?lia. A imagem mostra fam?lias formadas por negros, por dois pais, por apenas uma m?e, entre outros exemplos.
Na justificativa apresentada, os autores relatam que "a educa??o moral, principalmente a moral sexual, ? de compet?ncia exclusiva da fam?lia e n?o do estado. Os pais t?m direito de conduzir a educa??o dos filhos. Depois que eles crescerem, podem fazer suas escolhas com consci?ncia e responsabilidade".
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"N?o somos contr?rios a homossexualidade. Defendemos que os pais tenham o direito de escolher o querem para seus filhos, j? que por serem crian?as, n?o possuem o senso cr?tico para dizer o que ? certo e errado. Logo, cabe ? fam?lia e n?o ? escola a constru??o desse senso", disse a autora do projeto, Cida Santiago.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina informou que o gestor ainda n?o recebeu a proposta e n?o h? data para a chegada do PL no Pal?cio da Cidade.
Popula??o se manifesta contra proposta
O grupo SexGen divulgou uma nota repudiando a proposta dos vereadores e pedindo ao Prefeito para n?o sancionar o projeto de lei.
"Nossos parlamentares est?o com uma vis?o equivocada do que seja o verdadeiro teor e import?ncia da discuss?o de g?nero. O termo n?o se refere a uma escolha entre ser homem ou mulher, macho ou f?mea, homossexual, heterossexual, bissexual ou assexual; refere-se, sim, ?s formas como nos constru?mos ao longo da vida entre as diversas possibilidades que nos s?o apresentadas, n?o s? em termos de orienta??o sexual. Discutir g?nero na escola N?O significa ensinar as crian?as que elas podem escolher o g?nero que ter?o", diz o grupo por meio de nota.
Ana Carolina acrescentou tamb?m que a proposta dos vereadores n?o foi discutida com a sociedade e nem com ?rg?os como Minist?rio P?blico Estadual e Defensoria P?blica. Por isso, estas institui?es realizar?o uma reuni?o na quinta-feira (31) .
A promotora de justi?a Mirian Lago tamb?m se posicionou sobre a tem?tica em sua rede social. Ela fez v?rios questionamentos e diz que caso a proposta seja aprovada 'implicar? em grande retrocesso na nossa cidade'.
A Ordem dos Advogados Sec??o Piau? disse que vai estudar a constitucionalidade da proposta para depois se posicionar a respeito.
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