Promotora Leida Diniz ajuízou ação contra Firmino Filho e Lázaro do Piauí se deve ao descumprimento.

Publicada em 30 de Janeiro de 2013 às 13h48

?A promotora Leida Diniz ajuizou ontem (29) a??o civil p?blica contra o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o presidente da Funda??o Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, L?zaro do Piau?. A a??o se deve ao descumprimento da recomenda??o feita pelo Minist?rio P?blico para n?o aplica??o de recursos p?blicos nas festas de Carnaval e no Corso do Z? Pereira.

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A recomenda??o data do dia 08/01.“J? que a recomenda??o foi descumprida, a propositura de a??o civil p?blica se mostrou necess?ria para impor a higidez e a moralidade nos gastos p?blicos”, diz a promotora de justi?a Leida Diniz.

A peti??o inicial fundamenta-se na despropor??o dos gastos com as atividades carnavalescas em rela??o a outras ?reas, levando em conta o contexto econ?mico em que vive atualmente a prefeitura, em que as finan?as e os servi?os p?blicos municipais encontram-se em crise, segundo ela.

Para o programa Vila Bairro, por exemplo, que tem como objetivo desenvolver um padr?o m?nimo de urbaniza??o e desenvolvimento econ?mico nas vilas da cidade, devem ser destinados, em 2013, R$449.000,00, contra R$ 619.997,00 destinados aos eventos carnavalescos.

A peti??o tamb?m pontua que, quando o Estado interfere na cria??o e na dire??o da cultura, acaba por suprimir a espontaneidade das manifesta?es culturais. Por isso, eventos idealizados e financiados pela pr?pria popula??o, como o Corso de Teresina, atraem um n?mero muito maior de pessoas que as festas organizadas diretamente pela Prefeitura.

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Fonte: cidade verde | Publicado por: Da Redação

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