A Secretaria estadual de Seguran?a do Piau? (SSP-PI) informou, nesta ter?a-feira (31), que o protocolo de combate ? viol?ncia contra as mulheres no estado ter? foco nos espa?os de lazer. O regulamento, que ser? elaborado por delegadas da Pol?cia Civil, ser? baseado no protocolo espanhol “No Callem”.
A iniciativa para implanta??o do regulamento foi anunciada ap?s o estupro e assassinado da estudante universit?ria Jana?na Bezerra dentro de uma sala da Universidade Federal do Piau? no s?bado (28). O caso gerou como??o e revolta no estado.
Na tarde desta ter?a, o secret?rio estadual de Seguran?a P?blica, Chico Lucas, e a secret?ria das Mulheres, Zenaide Lustosa, estiveram reunidos com as delegadas das Delegacias de Prote??o dos Direitos da Mulher (DEAMS) e a Diretora de Defesa Social da SSP/PI, coronel Elizete.
No encontro foi discutido a implanta??o do protocolo. “O objetivo ? saber como podemos trabalhar na preven??o e na prote??o, al?m de investir capacita??o para os profissionais da Seguran?a P?blica, para que possamos enfrentar de forma eficaz a viol?ncia contra as mulheres e os grupos vulner?veis”, disse o secret?rio.
Chico Lucas afirmou que ser?o lan?adas campanhas educativas em bares, restaurantes, principalmente neste per?odo de carnaval. “As mortes de mulheres n?o podem ser naturalizadas. Vamos iniciar algumas a?es durante o Corso de Teresina e o carnaval”, explicou.
Apesar de ser baseado no “No Callem”, a secret?ria estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, afirmou o protocolo do Piau? ser? desenvolvido e adaptado ?s realidades do estado.
“Existem v?rios tipos de viol?ncia, sexual, f?sica, psicol?gica, por isso vamos elaborar nosso projeto para trabalhar de forma integrada com bares, restaurantes e escolas. Vamos fortalecer as estrat?gias para o acolhimento das v?timas e facilitar o registro dos boletins de ocorr?ncia, atrav?s de canais como o WhatsApp”, afirmou.
A coordenadora do Departamento Estadual de Prote??o ? Mulher, delegada Bruna Fontenele, acredita que o protocolo ? um complemento para o trabalho que j? vem sendo realizado atrav?s das delegacias de Prote??o dos Direitos da Mulher (DEAMS), 190, Patrulha Maria da Penha e toda rede de apoio ? prote??o da mulher.
“Estamos discutindo um protocolo em n?vel local que melhor atenda nossa demanda. Ele ? integrado com o sistema de Sa?de, Seguran?a, Assist?ncia Social, para que essa mulher tenha atendimento desde o fato, e que ela saiba quais os procedimentos ser?o encaminhamentos e adotados”, informou a delegada.
O protocolo 'No callem'
O protocolo No Callem foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agress?es sexuais e viol?ncia machista em espa?os de lazer da cidade, como discotecas e bares.
Os respons?veis pela cria??o do protocolo No Callem afirmam que ele inovou ao envolver o setor privado de lazer na luta contra a viol?ncia de g?nero. Em 2019, uma pesquisa mostrou que, na Catalunha, uma em cada dez agress?es sexuais ocorre em bares e casas noturnas.
Um ponto central do protocolo ? deslocar a aten??o para as v?timas do abuso ou da agress?o sexual. A prioridade das a?es deve estar nelas, e n?o no agressor.
O protocolo d? um papel de destaque aos funcion?rios dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a viol?ncia sexista e como agir em casos de agress?o ou ass?dio sexual.
Cinco princ?pios
O protocolo No Callem se orienta por cinco princ?pios:
O primeiro ? que a aten??o priorit?ria deve ser dada ? pessoa atacada. Em caso de agress?o, ela deve receber a devida aten??o. Em casos graves, ela n?o pode ser deixada sozinha, a n?o ser que queira.
O segundo princ?pio orientador ? o respeito ?s decis?es da pessoa agredida. Ela deve receber as informa?es e conselhos corretos, e ela deve tomar a decis?o final, mesmo que esta pare?a incompreens?vel para os demais.
Terceiro princ?pio: o foco n?o deve estar num processo criminal. Estes s?o complexos, dif?ceis tamb?m para quem foi agredido e muitas vezes terminam de uma forma n?o satisfat?ria para quem sofreu uma agress?o. Isso pode gerar frustra??o, e por isso ? importante informar e levar em conta que existem outras formas de tratar a situa??o e dar import?ncia ao processo de recupera??o da pessoa agredida.
O quarto princ?pio ? a atitude de rejei??o ao agressor. Deve-se evitar sinais de cumplicidade com ele, mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tens?o. ? importante mostrar que h? uma clara rejei??o ? agress?o e envolver o entorno do agressor nessa rejei??o.
O quinto e ?ltimo princ?pio ? o da informa??o rigorosa. Tanto a privacidade da pessoa agredida como a presun??o de inoc?ncia da pessoa acusada devem ser respeitadas. Por isso, ? aconselh?vel n?o repassar informa?es oriundas de fontes n?o confi?veis ou espalhar boatos.
A partir desses cinco princ?pios, o protocolo ? estruturado em tr?s eixos: as a?es de preven??o, as instru?es para identificar um caso, e as instru?es sobre como lidar com um caso de agress?o ou abuso sexual.
Estupro e morte na UFPI
Jana?na da Silva Bezerra, 22 anos, foi estuprada e assassinada na madrugada do dia 28 de janeiro, s?bado, durante uma festa de calourada ocorrida no espa?o do Diret?rio Central dos Estudantes (DCE), no campus de Teresina, na Universidade Federal do Piau? (UFPI).
O suspeito, Thiago Mayson da Silva Barbosa, 28 anos, est? preso. Ele ? estudante do mestrado em matem?tica da institui??o e foi encontrado com a jovem desacordada nos bra?os por seguran?as da institui??o, que conduziram a v?tima e o suspeito ao Hospital da Primavera.
Conforme investiga??o da pol?cia, com base em colheita de provas e depoimentos, os dois j? se conheciam e se encontraram na festa. O jovem, por usar uma das salas do mestrado para estudos, tinha a chave do local, onde levou a v?tima.
Ele chegou a relatar ? pol?cia que os dois tiveram sexo consensual, at? que a jovem desmaiou em dois momentos. Na segunda vez, ele saiu da sala com a jovem nos bra?os, segundo ele, para buscar ajuda. Os seguran?as informaram, segundo a pol?cia, que a jovem tinha manchas de sangue nas partes ?ntimas e j? estava sem pulsa??o.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...