Publicada em 10 de Março de 2016 às 16h15
Equipes das secretarias de Justi?a e da Sa?de e da diretoria do Hospital Areolino de Abreu se reuniram, nesta quinta-feira (10), com representantes da Vara de Execu??o Penal e da Corregedoria Geral de Justi?a do Tribunal de Justi?a do Piau?, para apresentar a proposta de protocolos de atendimento a pacientes judici?rios em conflito com a lei no ?mbito do sistema prisional. Na reuni?o, que aconteceu na sede do F?rum C?vel e Criminal de Teresina, foi definido que a proposta ser? transformada em provimento da Corregedoria Geral de Justi?a, que expedir? recomenda?es aos ju?zes sobre os procedimentos a serem adotados, a partir de agora, no que diz respeito aos pacientes com transtornos mentais que estejam em conflito com a lei. A coordenadora de Sa?de Prisional da Secretaria de Justi?a, Agatha Knitter, explica que “desde o ano passado, a Sejus realiza o trabalho de desinterna??o de pacientes do extinto Hospital Penitenci?rio, com apoio da Rede de Sa?de Mental, o Judici?rio e as fam?lias. Essa normatiza??o fortalece o trabalho que j? vem sendo desempenhado pela Secretaria junto aos pacientes em conflito com a lei”. O juiz, Jos? Vidal de Freitas, titular da Vara de Execu??o Penal, explica que “a normatiza??o do atendimento aos pacientes com transtornos mentais cumpre a Lei 10.216/2001, que trata da reforma psiqui?trica e torna dispens?veis os Hospitais de Cust?dia e Tratamento Psiqui?trico”. O magistrado refor?a que a pactua??o “vai colocar o Piau? de forma pioneira no Brasil no atendimento as pessoas com transtorno mental”. A gerente de Sa?de Mental da Secretaria de Sa?de do Estado, Gisele Martins, destaca que est?o sendo desenvolvidas, junto ? Rede de Aten??o Psicossocial (Raps), a?es para melhorar a qualidade de vida dos pacientes com transtornos mentais. “Estamos viabilizando o atendimento das pessoas com transtorno mental e outros pacientes em conflito com lei, encaminhando para a RAPS”, frisa. Na ?ltima semana, a Secretaria de Justi?a do Piau? promoveu a mudan?a de finalidade do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar (HPVA), que passou a ser Unidade de Apoio Prisional (UAP). Com a mudan?a, que atende ? Lei 10.216, a unidade deixa de fazer interna??o de pacientes judici?rios, com transtorno mental ou n?o, funcionando apenas na aten??o b?sica ? sa?de.
Tamb?m participaram da reuni?o os diretores da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Sejus, Enem?sio Lima e Leandro Oliveira, o diretor da Unidade de Apoio Prisional, Joel Bina, o diretor do Hospital Areolino de Abreu, Ralph Webster, e o juiz Jos? Airton Medeiros, da Corregedoria Geral do TJ-PI.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...