A Prefeitura Municipal de Teresina, por interm?dio da Secretaria Municipal de Educa??o (Semec), torna p?blico, para conhecimento das institui?es interessadas, que desde ontem (13), at? dia 19 pr?ximo receber? a documenta??o objetivando o credenciamento, sele??o e contrata??o de Institui??o executora de A?es do Projovem Urbano.
O presente processo de credenciamento, sele??o e contrata??o ser? regido pelo disposto nas normas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o - FNDE, conforme Resolu??o CD/FNDE N? 60, de 09 de novembro de 2011, da Constitui??o Federal, sem preju?zo da aplica??o criteriosa das disposi?es da Lei Federal N? 8.666/93, com suas altera?es, al?m dos demais dispositivos legais aplicados.
O Projovem Urbano atendo jovens de 18 a 29 anos e tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e o exerc?cio da cidadania, por meio da conclus?o do ensino fundamental de experi?ncias de participa??o cidad?o, com qualifica??o profissional. Confira o edital aqui. ?
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