Na segunda fase da Opera??o Escamoteamento, deflagrada nesta ter?a-feira (24), a promotora de justi?a Luana Azevedo do Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), declarou que os servidores envolvidos no esquema adulteravam cl?usulas dos editais de licita??o da prefeitura de Cocal para favorecer um "cartel". Os crimes teriam acontecido durante os anos de 2013 a 2015.
At? agora, tr?s pessoas foram presas e tr?s est?o foragidas. Os presos preventivamente s?o todos funcion?rios da prefeitura e, segundo a promotora Luana, atuavam diretamente no esquema de fraude. Dois deles eram membros da comiss?o de licita??o da prefeitura e outro tem liga??o direta com o prefeito da cidade.
O trio que se encontra foragido ? formado por dois empres?rios e um atual secret?rio de sa?de da cidade de Cocal. Os mandados foram cumpridos munic?pios de Cocal, Campo Maior e Tiangu?, no Cear?.
“Um dos funcion?rios tinha a miss?o de receber a propina e encaminhar para o gestor do munic?pio. Enquanto os outros dois funcion?rios tinham a miss?o de colocar cl?usulas nos editais visando favorecer apenas um grupo empresarial. Al?m disso, estes dois servidores suspendiam a licita??o quando percebiam que uma empresa id?nea tentava participar da licita??o. Assim, eles tinham tempo para pedir mais propina para as empresas que participam da fraude”, explicou a promotora.
Na primeira fase da Opera??o foram cumpridos 68 mandados de busca e apreens?o e 13 mandados de pris?o. Segundo a promotora, 12 pessoas continuam presas e uma empres?ria foi solta porque fez dela??o premiada, colaborando com as investiga?es. Na primeira fase, o alvo era um grupo empresarial que participava do esquema, j? nesta segunda fase o alvo era o grupo pol?tico.
"Esta empres?ria revelou como o esquema funcionava, quem eram os chefes e gerentes. Al?m disso, denunciou a participa??o de servidores p?blicos e do prefeito da cidade. Este depoimento dela colaborou bastante com o trabalho de investiga??o que resultou na opera??o de hoje", destacou a promotora.
Sobre o montante de recursos desviados e preju?zos aos cofres p?blicos, Jos? Inaldo de Oliveira, diretor de informa?es estrat?gicas e combate ? corrup??o do TCE, disse que o preju?zo ? da ordem de R$ 18 milh?es.
A mobiliza??o foi iniciada por investiga?es do Gaeco, ligado ao do Minist?rio P?blico; e conta com apoio do Grupo de Repress?o ao Crime Organizado (Greco), ligado ? Pol?cia Civil; da Pol?cia Rodovi?ria Federal, da Pol?cia Militar, do Tribunal de Contas da Uni?o, da Controladoria Geral da Uni?o e do Tribunal de Contas do Estado do Piau?.
Primeira fase
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A primeira fase da Opera??o aconteceu no dia 7 de abril contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licita?es de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais foram cumpridos no Piau? e no Cear?.
A a??o foi resultado de um ano e quatro meses de investiga??o contra a organiza??o criminosa, que fraudava licita?es de obras p?blicas e presta?es de servi?os para prefeituras piauienses. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor R?mulo Cord?o, servidores p?blicos e empres?rios estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200 milh?es dos cofres p?blicos.
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